MGF Energy pode perder concessão de obras

Apesar de ter vencido o lote D do leilão de transmissão de energia realizado em julho de 2013, o consórcio MGF Energy (formado pelas empresas MGF Engenharia e Incorporações - 95% - a Geoenergy Energia e Serviços - 5%) não deverá cumprir a programação das obras que abrangiam uma série de empreendimentos a serem construídos no Rio Grande do Sul. Devido ao atraso da iniciativa, a assessoria de imprensa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adianta que o setor de fiscalização irá sugerir a caducidade da concessão adquirida pela companhia.

O conjunto dos projetos compreendia uma linha de transmissão de 230 kV de tensão, com 47 quilômetros de extensão, entre Garibaldi e Lajeado, outra linha de 230 kV, com 16,4 quilômetros dentro de Lajeado, duas subestações de energia, uma no Vale do Taquari e outra na Serra, além de uma linha de 230 kV, com 49 quilômetros de extensão, unindo Candiota e Bagé. Por contrato, essas obras, que ainda nem foram iniciadas, deveriam ser concluídas ainda no primeiro semestre do ano que vem.

A Aneel já havia elaborado um edital de intimação cobrando explicações da MGF Energy sobre as ações desenvolvidas. O prazo para a companhia manifestar-se sobre o tema expirou na quarta-feira. Conforme a assessoria de imprensa da agência, depois que a área de fiscalização recomendar a caducidade da concessão, a posição será encaminhada para análise da diretoria da Aneel e, após, seguirá para o Ministério de Minas e Energia. Não há um cronograma determinado para se ter uma definição do assunto.

O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, lembra que, em uma reunião proposta em julho pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o diretor-presidente da MGF Engenharia e Incorporações, Marcelo Gonzalez Felix, havia manifestado dificuldades, mas que o empreendimento estava encaminhado. Redecker comenta que colocou a secretaria à disposição para ajudar a empresa, porém a companhia não procurou o auxílio da pasta. "Pelo nosso conhecimento, não tem nem as licenças ambientais dentro da Fepam", revela o secretário.

No começo da semana passada, a reportagem do Jornal do Comércio entrou em contato com o diretor-presidente da MGF Engenharia e Incorporações, que afirmou que o projeto estava andando e que o cronograma estaria disponível na Aneel. Questionado sobre a afirmação da Secretaria de Minas e Energia de que as obras não teriam iniciado, o executivo retrucou que precisaria verificar com o pessoal de engenharia e não poderia responder na ocasião. Felix pediu até a sexta-feira para retornar.

Na data combinada, o dirigente atendeu à primeira ligação telefônica, contudo, tão logo o repórter identificou-se, a chamada foi interrompida. Foi feita uma segunda tentativa e, depois de Felix dizer que estava na estrada com problemas de sinal, o contato caiu novamente. Mais tarde, pela terceira vez, a ligação acabou na caixa postal do celular. O empresário também não respondeu ao e-mail enviado.

Os projetos englobados no lote D do leilão de transmissão de 2013 são considerados muito relevantes para a Serra e a Campanha, entretanto a importância ainda é maior para o Vale do Taquari. O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, enfatiza que essa região tem destacada produção leiteira, avícola, de suínos e industrial, mas se encontra com a capacidade de atendimento energético praticamente no limite.

Para ilustrar a necessidade do fortalecimento da rede elétrica no local, Redecker recorda que, há poucos anos, durante um verão, milhares de frangos morreram devido a um corte de energia. O secretário sugere que, futuramente, é necessário ter um controle mais rigoroso quanto às empresas que participam dos leilões de transmissão e de geração energia, para verificar se as companhias têm capacidade para honrar os seus compromissos. No caso do lote D do leilão de 2013, participaram da disputa, mas perderam para a MGF Energy, empresas tradicionais do setor elétrico como Eletrosul, Grupo CEEE, Copel, Abengoa, Elecnor, entre outras.

Redecker defende que não é admissível enfrentar problemas por causa da ineficiência de uma companhia que ganhou em um leilão o direito a construir linhas e subestações de transmissão ou uma usina de energia, porém não cumpriu os prazos. O secretário comenta que não há como saber qual será a postura a ser tomada pela Aneel quanto aos complexos do lote D. Uma das possibilidades (a mais provável, de acordo com as normas da agência) é que a obra seja novamente licitada. "Isso seria muito ruim, pois seria estipulado um novo prazo", aponta Redecker.

Para o secretário, o ideal seria que fosse adotado um ato emergencial por parte da Aneel para que se possa fortalecer o quanto antes o sistema elétrico do Vale do Taquari e também o da Serra e da Campanha.