Direito e urbanismo

A obra em questão tem por objetivo demonstrar, por meio de fundamentos jurídicos e interdisciplinares, a relação intrínseca existente entre os temas do planejamento urbano e o meio ambiente. Buscando, assim, formas de proporcionar uma maior proteção do meio ambiente no âmbito das cidades urbanas. Na abordagem, são destacados, de forma teórica, aspectos conceituais, históricos e globais da formação das cidades, esclarecendo o dinamismo do crescimento urbano no País e a sua relação com o tema. A sustentabilidade e o risco também são estudados na obra.

O livro oferece à comunidade jurídica trabalhos profundos e pontuais que procuram esmiuçar cada um dos temas da arbitragem, coletando as melhores dissertações e teses sobre a matéria. O trabalho é uma tentativa de união entre o processo coletivo e a arbitragem, cada qual com suas particularidades e anseios, a fim de aferir se a arbitragem pode ser utilizada como método de resolução de litígios de natureza coletiva. No primeiro capítulo, o fenômeno cultural e sua repercussão no processo são analisados. No segundo, o tema da arbitragem é analisado à luz dos direitos tutelados em sede coletiva. Por fim, são propostas soluções ao processo numa arbitragem coletiva.