O Poder Judiciário do RS e a Universidade Feevale assinaram, nesta terça-feira (17), um convênio de cooperação para implementar o "Programa Acolher – Justiça que Escuta" em Novo Hamburgo, voltado à escuta qualificada e suporte emocional a mulheres que vivenciam situações de violência doméstica.
O convênio também tem a participação do Ministério Público e a subseção de Novo Hamburgo da OAB.
A iniciativa prevê a realização de acolhimentos psicológicos breves e presenciais no Foro da Comarca de Novo Hamburgo, nos dias em que ocorrerem audiências da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Os atendimentos serão realizados por estudantes dos últimos semestres do curso de Psicologia da Universidade Feevale, durante estágios supervisionados, com acompanhamento obrigatório de psicólogos habilitados. O trabalho é desenvolvido, neste momento, por quatro estudantes de Psicologia da Feevale.
A proposta é proporcionar um espaço de escuta e acolhimento emocional antes ou depois das audiências, considerando que a passagem pelo sistema de Justiça pode representar um momento de grande vulnerabilidade para mulheres que sofreram violência. Os encontros terão duração estimada entre 15 e 30 minutos e serão realizados mediante adesão voluntária e consentimento das participantes.
O programa busca contribuir para a redução da revitimização institucional, minimizar os impactos emocionais associados aos procedimentos judiciais e promover maior sensação de segurança e amparo às mulheres. Quando necessário, também poderão ser realizados encaminhamentos à rede de proteção e atendimento. O convênio estabelece que as etapas de estruturação, seleção e capacitação da equipe sejam desenvolvidas para viabilizar o início das atividades em até 90 dias.
A parceria reúne diferentes instituições para tornar o atendimento às vítimas de violência doméstica mais humanizado e integrado. À Universidade Feevale, caberá disponibilizar os estudantes de Psicologia, organizar a capacitação e assegurar a supervisão técnica e acadêmica das atividades. O Poder Judiciário oferecerá o espaço físico no Foro e facilitará o encaminhamento das mulheres para o acolhimento. O Ministério Público atuará na articulação com a rede de proteção, enquanto a OAB contribuirá para a integração institucional, a implementação e a divulgação do projeto.
Os atendimentos terão caráter de acolhimento emocional imediato, não configurando acompanhamento terapêutico continuado, perícia ou produção de prova judicial. Também serão observados os princípios éticos da profissão, especialmente o sigilo e a proteção das informações compartilhadas pelas pessoas atendidas.
Na ocasião, a Universidade Feevale, foi representada pelo reitor José Paulo da Rosa; o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela juíza Andréa Cenne; o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com a promotora Roberta Fava; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Novo Hamburgo, pela presidente Juliana Martins. Estiveram presentes, ainda, pela Feevale, os professores Rodrigo Kessler e Diogo Machado, do curso de Direito, e Cristine Kassick, de Psicologia, além do secretário-geral adjunto da OAB-NH, Frederico Costa de Boni.