A Prefeitura de São Gabriel, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026). O prefeito Lucas Menezes explica que a campanha foi organizada para garantir que os contribuintes tenham a oportunidade de regularizar suas dívidas com o Município, com condições especiais de pagamento e descontos sobre juros e multas por atraso. O programa estará disponível até o dia 25 de novembro.
Para quem optar pelo pagamento à vista, o Refis 2026 oferecerá 100% de desconto nos juros e nas multas por atraso. Também haverá condições especiais para quem preferir parcelar os débitos: o desconto será de 75% para pagamentos em até seis meses e de 50% para parcelamentos entre sete e 12 meses.
A iniciativa busca facilitar a regularização das pendências financeiras dos contribuintes, oferecendo alternativas que permitam quitar débitos municipais de acordo com suas possibilidades de pagamento.
A Secretaria Municipal da Fazenda orienta os interessados a procurarem a Prefeitura para obter informações sobre as condições de adesão e os procedimentos necessários para regularizar suas dívidas.