A cidade de Passo Fundo passou da sexta para a quinta posição no ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Rio Grande do Sul para 2027, conforme os dados provisórios divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RS). O índice define a participação de cada município na distribuição da parcela do ICMS destinada às prefeituras.
O IPM provisório foi divulgado no início de setembro e considera diferentes critérios para definir a participação dos 497 municípios gaúchos. Entre eles estão o Valor Adicionado Fiscal (VAF), a educação, a população, a propriedade rural e o Programa de Integração Tributária (PIT). O VAF é o principal componente do cálculo e responde por 65% do índice, com base nas informações econômicas das empresas referentes aos anos de 2024 e 2025.
A definição do IPM é importante para as finanças municipais porque determina a participação de cada prefeitura na distribuição do ICMS. Além do índice de cada município, o valor efetivamente recebido também depende do comportamento da arrecadação estadual, já que 25% da receita do ICMS pertencem aos municípios.
O IPM provisório foi divulgado no início de setembro e considera diferentes critérios para definir a participação dos 497 municípios gaúchos. Entre eles estão o Valor Adicionado Fiscal (VAF), a educação, a população, a propriedade rural e o Programa de Integração Tributária (PIT). O VAF é o principal componente do cálculo e responde por 65% do índice, com base nas informações econômicas das empresas referentes aos anos de 2024 e 2025.
A definição do IPM é importante para as finanças municipais porque determina a participação de cada prefeitura na distribuição do ICMS. Além do índice de cada município, o valor efetivamente recebido também depende do comportamento da arrecadação estadual, já que 25% da receita do ICMS pertencem aos municípios.
O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, explica que o resultado ainda não é definitivo e que o município poderá apresentar questionamentos aos dados considerados no cálculo. Segundo ele, a expectativa é de que o índice possa ser melhorado na apuração definitiva. “Esse é um índice provisório. O Estado ainda fará uma nova apuração dos dados e, até o final do ano, teremos o índice definitivo. Nossa expectativa é que, com o trabalho da equipe da Secretaria de Finanças, possamos melhorar esse resultado. Mas é importante destacar que o índice também depende do desempenho dos demais municípios”, afirma.
Em Passo Fundo, a receita proveniente da distribuição do ICMS tem peso significativo no orçamento municipal. A estimativa é de que o município receba cerca de R$ 170 milhões em 2026. “São dois aspectos que precisam ser considerados, buscar a formação do melhor índice possível para o município e acompanhar a performance da arrecadação do Estado, porque os 25% do ICMS que pertencem aos municípios são distribuídos a partir desse conjunto de fatores”, explica Maffi.
Em Passo Fundo, a receita proveniente da distribuição do ICMS tem peso significativo no orçamento municipal. A estimativa é de que o município receba cerca de R$ 170 milhões em 2026. “São dois aspectos que precisam ser considerados, buscar a formação do melhor índice possível para o município e acompanhar a performance da arrecadação do Estado, porque os 25% do ICMS que pertencem aos municípios são distribuídos a partir desse conjunto de fatores”, explica Maffi.