Porto Alegre,

Publicada em 01 de Setembro de 2026 às 00:30

Pelotas recebe congresso para debate sobre o Direito Agrário

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Jornal Cidades
A cidade de Pelotas recebe, no dia 25 de setembro, a segunda edição do Congresso Regional de Direito Agrário - Sustentabilidade, Tecnologia e Gestão Impulsionando o Agronegócio. Promovido pela OAB Subseção de Pelotas e pela Escola Superior de Advocacia da entidade, o evento ocorre das 8h30 às 19h, no Auditório Sicredi, 

Ao longo de um dia de programação, profissionais de reconhecida atuação abordarão questões ambientais, tecnológicas, sociais, trabalhistas, tributárias, financeiras e de gestão que afetam diretamente o setor rural. A proposta é proporcionar um espaço de atualização profissional, diálogo interdisciplinar e troca de experiências entre a advocacia, o setor produtivo, as instituições públicas e as diferentes áreas que integram a cadeia do agronegócio.

As mudanças climáticas, a incorporação de novas tecnologias, as exigências relacionadas à sustentabilidade, as políticas ESG, a reforma tributária e os novos mecanismos de financiamento estão entre os fatores que tornam as relações no agronegócio cada vez mais complexas.

Para o presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, acompanhar essas mudanças é fundamental para que a advocacia possa oferecer orientação preventiva, atualizada e segura aos diferentes agentes do setor. “O conhecimento dessas transformações permite identificar riscos, prevenir conflitos, estruturar contratos e operações de forma adequada e contribuir para que a inovação e o desenvolvimento econômico ocorram com respeito à legislação. Quanto mais complexas se tornam as relações do setor, mais necessária é a presença de uma advocacia qualificada e preparada para oferecer soluções jurídicas consistentes”, ressalta Gastaud.

A realização do Congresso também amplia a aproximação da OAB Pelotas com o Poder Judiciário, a gestão pública, a iniciativa privada, as áreas técnicas, as instituições financeiras e o setor produtivo.

A programação foi estruturada em três painéis. O primeiro será dedicado à sustentabilidade e às implicações ambientais; o segundo abordará a tecnologia e seus impactos sociais, culturais e trabalhistas; e o terceiro tratará da gestão e das implicações econômicas, tributárias e financeiras. A participação no Congresso garante certificação de dez horas-aula. O investimento é de R$ 150, com coffee break e coquetel de encerramento incluídos.
A cidade de Pelotas recebe, no dia 25 de setembro, a segunda edição do Congresso Regional de Direito Agrário - Sustentabilidade, Tecnologia e Gestão Impulsionando o Agronegócio. Promovido pela OAB Subseção de Pelotas e pela Escola Superior de Advocacia da entidade, o evento ocorre das 8h30 às 19h, no Auditório Sicredi, 

Ao longo de um dia de programação, profissionais de reconhecida atuação abordarão questões ambientais, tecnológicas, sociais, trabalhistas, tributárias, financeiras e de gestão que afetam diretamente o setor rural. A proposta é proporcionar um espaço de atualização profissional, diálogo interdisciplinar e troca de experiências entre a advocacia, o setor produtivo, as instituições públicas e as diferentes áreas que integram a cadeia do agronegócio.

As mudanças climáticas, a incorporação de novas tecnologias, as exigências relacionadas à sustentabilidade, as políticas ESG, a reforma tributária e os novos mecanismos de financiamento estão entre os fatores que tornam as relações no agronegócio cada vez mais complexas.

Para o presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, acompanhar essas mudanças é fundamental para que a advocacia possa oferecer orientação preventiva, atualizada e segura aos diferentes agentes do setor. “O conhecimento dessas transformações permite identificar riscos, prevenir conflitos, estruturar contratos e operações de forma adequada e contribuir para que a inovação e o desenvolvimento econômico ocorram com respeito à legislação. Quanto mais complexas se tornam as relações do setor, mais necessária é a presença de uma advocacia qualificada e preparada para oferecer soluções jurídicas consistentes”, ressalta Gastaud.

A realização do Congresso também amplia a aproximação da OAB Pelotas com o Poder Judiciário, a gestão pública, a iniciativa privada, as áreas técnicas, as instituições financeiras e o setor produtivo.

A programação foi estruturada em três painéis. O primeiro será dedicado à sustentabilidade e às implicações ambientais; o segundo abordará a tecnologia e seus impactos sociais, culturais e trabalhistas; e o terceiro tratará da gestão e das implicações econômicas, tributárias e financeiras. A participação no Congresso garante certificação de dez horas-aula. O investimento é de R$ 150, com coffee break e coquetel de encerramento incluídos.

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