A prefeitura de Lajeado apresentou, nesta quinta-feira (13), o Plano de Desocupação e Resiliência Climática das Zonas de Inundação, que estabelece uma estratégia para a desocupação gradual e definitiva das áreas sujeitas às cheias do rio Taquari, inicialmente compreendidas entre as cotas 19 e 24 metros. O plano tem como objetivo reduzir permanentemente a exposição da população ao risco de inundação e tornar a cidade mais segura e resiliente.
A desocupação será realizada de forma gradual, considerando critérios técnicos, sociais, jurídicos e orçamentários. As famílias que estiverem nas cotas de 19 a 24 metros serão encaminhadas para processos de reassentamento, por meio de programas habitacionais e, quando cabível, instrumentos de indenização. No plano, estão previstas ações de desocupação e demolição de imóveis, fiscalização para evitar novas ocupações e a requalificação dos espaços que forem liberados, com usos compatíveis com a dinâmica natural das cheias.
O nível de referência considerado normal para o rio em Lajeado é de 13 metros, enquanto a partir da cota 19 começam a ocorrer inundações que atingem ruas e residências. Desde 1939, foram registrados 133 eventos que atingiram ou superaram a cota 19. Destes, 98 eventos, ou 73,7%, permaneceram entre as cotas 19 e 24 metros. Em 35 ocasiões (26,3%), a cheia ultrapassou a cota 24. Os dados utilizados pelo plano foram consolidados a partir da série histórica de 1939 a 2023 e complementados com registros de 2024 a 2026.
O levantamento preliminar apresentado pela administração municipal identificou 179 imóveis com registros habitacionais dentro dessa área, sendo dois na cota 19m, outros 22 na cota 20m, oito na cota 21, 35 na cota 22, 49 na cota 23m, e outros 63 na cota 24m.
A primeira etapa prevê a atuação entre as cotas 19 e 24, com cronograma progressivo de desocupação até dezembro de 2029. A execução poderá ser ajustada conforme os resultados, a disponibilidade de recursos, os programas habitacionais e as necessidades identificadas pela administração municipal.