Imagine 20 municípios vizinhos precisando comprar praticamente as mesmas coisas. Pneus, medicamentos, máquinas, equipamentos e serviços. Cada prefeitura reúne sua equipe, faz estudo técnico, pesquisa preços, prepara termo de referência, publica edital e conduz sua licitação. Se tudo der certo, vem o contrato. Vinte municípios. Vinte processos. Vinte equipes fazendo praticamente o mesmo trabalho.
Depois nos perguntamos por que a máquina pública custa tão caro. Lanço uma pergunta que pode soar incômoda: será mesmo que cada prefeitura precisa continuar comprando tudo sozinha? Os consórcios públicos existem há bastante tempo, mas durante muitos anos falar em consórcio entre municípios praticamente significava falar em saúde. Consultas, exames e, principalmente, medicamentos, encontraram na atuação regionalizada uma forma de atender demandas que, individualmente, seriam caras ou até inviáveis para pequenos municípios. Só que os consórcios estão deixando de ser apenas coisa de saúde. E isso começa a mudar a lógica compras públicas municipais.
No Rio Grande do Sul, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa) ajuda a mostrar esse caminho. A Central de Medicamentos reúne atualmente demandas de quase 45 municípios e trabalha com mais de oitocentos itens. É o velho princípio de que juntos somos mais fortes aplicado às compras públicas.
Mas o mais interessante talvez esteja acontecendo fora da farmácia. O Consórcio já realizou contratações compartilhadas envolvendo a aquisição de veículos, pneus, óleos lubrificantes, material odontológico, ar-condicionado, serviços ambientais, veterinários, engenharia, horas máquinas, entre muitos outros objetos. É justamente aí que está a mudança. Quando um pequeno município vai sozinho ao mercado, compra pouco e negocia como pequeno comprador. Quando dezenas de municípios reúnem suas necessidades, a conversa muda. A quantidade aumenta, o mercado se interessa mais, a competição cresce e o preço tende a sentir os efeitos dessa escalada.
Mas existe uma economia ainda menos visível. Licitação também custa dinheiro. São muitas horas de dedicação dos servidores públicos planejando, elaborando documentos, julgando e administrando contratos. Multiplique tudo isso por 20, 30 ou centenas de municípios fazendo processos iguais ou muito parecidos. É nessa hora que percebemos quanto custa fazer sozinho aquilo que poderia ser feito em conjunto.
Existe ainda outro ganho importante: conhecimento técnico. Pequenas prefeituras não possuem especialistas em tudo. E nem deveriam. Uma estrutura compartilhada pode concentrar profissionais, padronizar especificações e produzir processos mais robustos para atender vários municípios. Contudo, a existência de uma contratação pronta não dispensa planejamento, justificativa, demonstração de vantagem e fiscalização.
Compartilhar inteligência não significa terceirizar responsabilidade. Já é hora de abandonar uma velha mania da Administração Pública: achar que autonomia significa fazer tudo sozinho. Cooperação também é gestão. Talvez o futuro das compras públicas municipais não esteja em ensinar vinte prefeituras a fazer vinte licitações melhores. Talvez esteja em perceber que não precisamos de vinte licitações.