O tempo médio de tramitação dos processos de licenciamento ambiental em Rio Grande vem caindo desde o ano passado. O prazo, que no começo de 2025 era de aproximadamente 120 dias, passou para 75 dias ainda no ano passado e chegou a 53 dias na média registrada em 2026, uma redução de cerca de 65% no tempo. A quedaé resultado de mudanças nos fluxos de trabalho, qualificação e ampliação das equipes e melhoria das condições de trabalho na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).
Para o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Soler, o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental passa por alterações no fluxograma de análise dos processos, com novos ajustes sendo implementados atualmente. A ampliação do quadro de servidores foi fundamental para alcançar os resultados.
A gerente da Unidade de Licenciamento Ambiental d, Patrícia Rackow disse que um dos fatores que influenciam diretamente o tempo de tramitação é a qualidade da documentação apresentada no momento da abertura do processo. No primeiro semestre de 2026, a Unidade de Licenciamento Ambiental recebeu, em média, 21 processos por mês para análise, sendo a maioria referente a pedidos de Licença de Operação.
Para o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Soler, o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental passa por alterações no fluxograma de análise dos processos, com novos ajustes sendo implementados atualmente. A ampliação do quadro de servidores foi fundamental para alcançar os resultados.
A gerente da Unidade de Licenciamento Ambiental d, Patrícia Rackow disse que um dos fatores que influenciam diretamente o tempo de tramitação é a qualidade da documentação apresentada no momento da abertura do processo. No primeiro semestre de 2026, a Unidade de Licenciamento Ambiental recebeu, em média, 21 processos por mês para análise, sendo a maioria referente a pedidos de Licença de Operação.