A prefeitura de Passo Fundo publicou o edital de concorrência pública para a destinação de uma área municipal de 33.050 metros quadrados, localizada no bairro Valinhos. O imóvel será doado com encargos à empresa do setor industrial que apresentar a melhor proposta técnica e assumir as contrapartidas econômicas e sociais previstas no processo licitatório.
Com aproximadamente 3,3 hectares, a área está situada em um ponto estratégico para atividades industriais e logísticas. O imóvel fica nas proximidades da BR-285, do Distrito Industrial e de empreendimentos já instalados na região, como o Incubatório Seara–JBS. A localização facilita o deslocamento de cargas, trabalhadores, fornecedores e matérias-primas, além de favorecer a integração com os principais acessos rodoviários do município.
Com aproximadamente 3,3 hectares, a área está situada em um ponto estratégico para atividades industriais e logísticas. O imóvel fica nas proximidades da BR-285, do Distrito Industrial e de empreendimentos já instalados na região, como o Incubatório Seara–JBS. A localização facilita o deslocamento de cargas, trabalhadores, fornecedores e matérias-primas, além de favorecer a integração com os principais acessos rodoviários do município.
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Avaliado em R$ 5,53 milhões, o terreno será destinado a uma pessoa jurídica de direito privado que atue no setor industrial. A transferência não representa uma simples entrega do patrimônio público: a empresa vencedora deverá executar integralmente o projeto apresentado, realizar investimentos, criar empregos, manter a atividade econômica e cumprir os prazos e obrigações estabelecidos no edital.
Para permanecer na disputa, o projeto deverá prever, entre outras condições, a criação de mais de 20 empregos diretos, investimento superior a R$ 3,5 milhões no primeiro ano e faturamento anual acima de R$ 9 milhões. Propostas com resultados superiores nesses indicadores receberão maior pontuação.
A empresa vencedora deverá iniciar as obras em até seis meses e concluí-las no prazo de até 24 meses, contados da assinatura da escritura pública de doação. Também ficará responsável pelos licenciamentos, pela infraestrutura necessária ao empreendimento e pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, ambientais, fiscais e urbanísticas.
Antes da publicação do edital, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico analisou alternativas como concessão de uso, venda por leilão e doação com encargos. A conclusão foi de que a doação condicionada ao cumprimento de obrigações oferece maior retorno coletivo, pois vincula o uso do imóvel à instalação de atividade produtiva, à geração de renda e à criação de empregos.
Avaliado em R$ 5,53 milhões, o terreno será destinado a uma pessoa jurídica de direito privado que atue no setor industrial. A transferência não representa uma simples entrega do patrimônio público: a empresa vencedora deverá executar integralmente o projeto apresentado, realizar investimentos, criar empregos, manter a atividade econômica e cumprir os prazos e obrigações estabelecidos no edital.
Para permanecer na disputa, o projeto deverá prever, entre outras condições, a criação de mais de 20 empregos diretos, investimento superior a R$ 3,5 milhões no primeiro ano e faturamento anual acima de R$ 9 milhões. Propostas com resultados superiores nesses indicadores receberão maior pontuação.
A empresa vencedora deverá iniciar as obras em até seis meses e concluí-las no prazo de até 24 meses, contados da assinatura da escritura pública de doação. Também ficará responsável pelos licenciamentos, pela infraestrutura necessária ao empreendimento e pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, ambientais, fiscais e urbanísticas.
Antes da publicação do edital, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico analisou alternativas como concessão de uso, venda por leilão e doação com encargos. A conclusão foi de que a doação condicionada ao cumprimento de obrigações oferece maior retorno coletivo, pois vincula o uso do imóvel à instalação de atividade produtiva, à geração de renda e à criação de empregos.