Os primeiros contratos de Crédito Instalação para famílias de assentamentos pesqueiros do país serão assinados nesta terça-feira (23), em Pelotas. A ação inédita integra agenda do Incra na região Sul do estado, que inclui ainda crédito para quilombolas e formalização de parcerias para redes de água em assentamentos.
A programação inicia às 9h, em Canguçu, na Câmara de Vereadores. Está prevista a assinatura de contratos do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial (R$ 8 mil por família), por famílias do quilombo Maçambique, iniciando a operacionalização do benefício para quilombolas da região.
Maçambique e a comunidade Manoel do Rêgo são os dois primeiros quilombos de Canguçu reconhecidos pelo Incra para inclusão das famílias no programa. As portarias foram publicadas na semana passada e serão entregues aos quilombolas durante o evento.
Maçambique e a comunidade Manoel do Rêgo são os dois primeiros quilombos de Canguçu reconhecidos pelo Incra para inclusão das famílias no programa. As portarias foram publicadas na semana passada e serão entregues aos quilombolas durante o evento.
As unidades familiares que atendem aos critérios são homologadas, o que permite a geração dos contratos de crédito. Foram assinados primeiros 31 contratos de Maçambique – a regional segue processando dados de mais famílias também da comunidade Manoel do Rêgo para inclusão.
Foram emitidos mais 50 contratos para cinco quilombos de outros municípios: Sítio Novo/Linha Fão (Arroio do Tigre), Novo Horizonte/Rincão dos Caixões (Jacuizinho), Casca (Mostradas) e Rincão dos Martimianos (Restinga Seca).
Foram emitidos mais 50 contratos para cinco quilombos de outros municípios: Sítio Novo/Linha Fão (Arroio do Tigre), Novo Horizonte/Rincão dos Caixões (Jacuizinho), Casca (Mostradas) e Rincão dos Martimianos (Restinga Seca).
Seguindo a agenda, às 11h serão formalizados quatro convênios para a implantação de redes de água em assentamentos. O ato acontece na sede da Associação dos Produtores da Palma, no assentamento Construtores da Palma, em Capão do Leão. As parcerias são com os municípios de Capão do Leão (R$ 1,5 milhão), Herval (R$1,5 milhão), Arroio Grande (R$ 400 mil) e Santana do Livramento (R$ 800 mil). Todos integram um volume de recursos de R$ 5 milhões repassados ao Incra pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O município de Nova Santa Rita também está incluído neste montante, e vai formalizar a parceria em outra agenda.