A Procuradoria-Geral de Bagé promoveu uma reunião para tratar da situação das famílias em condição de vulnerabilidade social residentes na região da Barragem da Arvorezinha. A área passa por processo de desapropriação em razão de ações voltadas à segurança hídrica e ao abastecimento de água do município.
Conforme Thirzá Zanetti, o encontro teve como foco a busca de alternativas para assegurar proteção habitacional às famílias que serão impactadas pelo processo de desapropriação, especialmente aquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social. "A atuação do Poder Público deve ser pautada não apenas pelos aspectos legais do processo de desapropriação, mas também pela sensibilidade social necessária para assegurar que nenhuma família fique desamparada durante a transição. Nesse sentido, a reunião reforçou o compromisso institucional de conciliar o interesse público relacionado à segurança hídrica do município com a proteção da dignidade e do direito à moradia das famílias afetadas", explicou.
Como encaminhamentos, o Ministério Público acompanhará a situação por meio de procedimento próprio e a Defensoria Pública prestará orientação e assistência jurídica às famílias. Ainda segundo a Procuradora-Geral, a iniciativa evidencia a importância da atuação integrada dos entes, demonstrando que a construção de soluções efetivas para situações complexas depende do diálogo institucional e do compromisso comum com a proteção dos direitos fundamentais da população.