A prefeitura de Lajeado notificou os proprietários de 335 imóveis condenados ou interditados em razão dos eventos climáticos extremos, ocorridos nos anos de 2023 e 2024, para que providenciem a demolição total ou parcial dessas estruturas. A listagem foi publicada no site da prefeitura de Lajeado, em edital.
A medida, segundo a prefeitura tem como objetivo preservar a saúde pública, garantir a segurança da coletividade e proteger o meio ambiente. A iniciativa está fundamentada em uma lei municipal, aprovada em maio pela Câmara de Vereadores, que autoriza o Poder Executivo a promover a demolição total ou parcial, a desobstrução, a limpeza e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos em imóveis particulares localizados no município.
Dos 335 imóveis relacionados no edital, 107 estão localizados no bairro Conservas. O bairro Centro concentra 77 imóveis nesta condição, seguido do Bairro Hidráulica, com 76 imóveis. Também constam imóveis nos bairros Morro 25 (46), Carneiros (22), Universitário (3), Moinhos (2), além de um imóvel nos bairros Conventos e das Nações.
"Nossa intenção é dar uma oportunidade aos proprietários dos imóveis para que promovam por sua iniciativa a limpeza do terreno e aproveitamento do material demolido e destino adequado dos rejeitos. Caso não o façam, passado o prazo concedido, o município promoverá a demolição e destino do material retirados dos imóveis condenados" afirma o coordenador da Defesa Civil de Lajeado, Marcelo Maya.
Os proprietários dos 335 imóveis relacionados poderão realizar, por conta própria, a demolição, limpeza e remoção dos resíduos no período de 8 a 17 de junho Neste mesmo período também estará aberto o prazo para apresentação de contestação, que deverá ser protocolada junto à Prefeitura e direcionada à Defesa Civil Municipal. Após análise técnica, a Defesa Civil emitirá decisão fundamentada, considerando os critérios de segurança e o grau de risco identificado em cada situação.
O proprietário de imóvel localizado em área sujeita à inundação e que não conste na listagem poderá, mediante requerimento protocolado, solicitar à prefeitura a demolição total ou parcial, desobstrução, limpeza e destinação ambientalmente adequada dos resíduos.