O município de Rio Grande foi contemplado no programa federal Periferia Viva – Regularização e Melhorias, do Ministério das Cidades, na modalidade “Melhorias Habitacionais”. A iniciativa prevê investimentos em reformas voltadas, principalmente, à qualificação das condições sanitárias de moradias localizadas em áreas classificadas pelo IBGE como comunidades periféricas.
Foram habilitadas 110 unidades habitacionais no município. Destas, 85 estão localizadas na região da avenida Socoowski e 25 na área da Curva do bairro Getúlio Vargas. Os investimentos previstos variam entre R$ 35 mil e R$ 40 mil por residência, com prioridade para melhorias em banheiros e instalações hidrossanitárias. As famílias contempladas deverão contribuir com cerca de 1% do valor do investimento. Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada ficarão isentos da contrapartida.
Entre as intervenções possíveis estão a construção de novos banheiros, reformas de sanitários já existentes, instalação de fossas sépticas, adequação de redes de água e esgoto, troca de louças sanitárias e implantação de caixas d’água. A seleção do município faz parte do edital lançado pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Inicialmente, o programa previa nove mil unidades habitacionais em todo o país, número que posteriormente foi ampliado para mais de 30 mil unidades.
Conforme a superintendente de Habitação da Secretaria de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária da prefeitura de Rio Grande, Kaiane Rosa, o edital integra uma política nacional voltada à promoção da dignidade habitacional em comunidades periféricas e o programa federal tem foco nas melhorias sanitárias das residências. As reformas podem incluir outras partes da casa, mas obrigatoriamente precisam contemplar melhorias nos banheiros, garantindo melhores condições de saúde e qualidade de vida para as famílias.
A secretária interina da pasta, Andréa dos Santos afirmou que o fato do município ser parceiro do Ministério das Cidades neste programa proporcionará melhores condições habitacionais para as famílias que não se enquadram em nenhum outro programa de produção de moradias ou tão pouco possuem renda ou formas de melhorar o local onde vivem.