Porto Alegre,

Publicada em 25 de Maio de 2026 às 00:30

Prefeitura de Caxias do Sul multa consórcio da PPP por atraso em obras

Concessionária Luz de Caxias do Sul foi penalizada por descumprimento contratual em prazos de entrega da modernização de LED das luminárias das ruas, iluminação destaque em alguns prédios públicos, iluminação especial em praças e parques, e sistema de telegestão

Concessionária Luz de Caxias do Sul foi penalizada por descumprimento contratual em prazos de entrega da modernização de LED das luminárias das ruas, iluminação destaque em alguns prédios públicos, iluminação especial em praças e parques, e sistema de telegestão

/Ricardo Finco/Prefeitura de Caxias do Sul/Divulgação/Cidades
Compartilhe:
Jornal Cidades
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Urbana (SMGU), penalizou a Concessionária Luz de Caxias do Sul devido ao descumprimento contratual com relação aos prazos de entrega da concessão: modernização de LED das luminárias das ruas, iluminação destaque em alguns prédios públicos, iluminação especial em praças e parques, e sistema de telegestão que ainda não foi instalado. A modernização na cidade está 90% concluída, com cerca de 45,3 mil pontos em LED de um total de 50,4 mil. A instalação do túnel de LED da Av. Júlio de Castilhos também foi concluída.
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Urbana (SMGU), penalizou a Concessionária Luz de Caxias do Sul devido ao descumprimento contratual com relação aos prazos de entrega da concessão: modernização de LED das luminárias das ruas, iluminação destaque em alguns prédios públicos, iluminação especial em praças e parques, e sistema de telegestão que ainda não foi instalado. A modernização na cidade está 90% concluída, com cerca de 45,3 mil pontos em LED de um total de 50,4 mil. A instalação do túnel de LED da Av. Júlio de Castilhos também foi concluída.
A concessionária já havia sido notificada e apresentou recurso. Após análise da comissão de penalizações, foi aplicada uma multa no valor de R$ 756 mil. A comissão concedeu à Concessionária o prazo de cinco meses, contados a partir de abril (data-base da penalização), para regularizar os atrasos, caso contrário ela pode ser penalizada novamente. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Município dentro de 48 horas para encaminhamentos internos e registro na Central de Licitações (Cenlic).
Com relação à iluminação destaque dos prédios públicos, a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, a Estação Férrea e a Casa da Cultura estão concluídos e em fase de inspeção pelo departamento de Iluminação Pública da SMGU. Estão em andamento: Casa de Pedra, Centro de Cultura Ordovás, Pórtico de Ana Rech, Pórtico de Santa Lúcia do Piaí e Estação Cidadania Cultural (Cidade Nova). Estão em fase de aprovação de projeto: Museu Municipal e Arquivo Histórico João Spadari Adami.
Já a telegestão, que é para ser instalada nas principais ruas da cidade, consiste em poder verificar de forma remota, direto no sistema, quando uma lâmpada está queimada, por exemplo.

Notícias relacionadas