O governo do Rio Grande do Sul irá desapropriar o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Osório, como medida excepcional para assegurar a continuidade dos serviços de saúde no Litoral Norte. A decisão foi tomada após avaliação técnica, administrativa, sanitária, financeira e jurídica da Secretaria da Saúde (SES) e contou com a concordância do governador Eduardo Leite. A medida foi apresentada ao juiz Emerson Silveira Mota, da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório, em audiência realizada na semana passada.
A medida ocorre após mais de três anos de intervenção estadual, determinada judicialmente em 2022, para evitar o encerramento de serviços essenciais como urgência, emergência e obstetrícia, que colocariam em risco a assistência à população da região. “É uma decisão que resolve o problema no Hospital São Vicente de Paulo. As intervenções judiciais são medidas provisórias e, depois de várias tentativas de solução sem sucesso, a desapropriação foi a mais acertada. Além disso, há uma visão estratégica do governo para o Litoral Norte, que é a região que mais cresce no Estado, então precisamos de mais robustez nos serviços de saúde”, avaliou o vice-governador, Gabriel Souza.
O hospital é considerado estratégico para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a 23 municípios das regiões de saúde 4 e 5 do Litoral Norte, que somam mais de 360 mil habitantes, número ampliado durante o período de verão. Com 125 leitos (108 destinados ao SUS), o HSVP é referência regional em urgência e emergência, maternidade, saúde mental, internações clínicas e cirúrgicas, terapia intensiva adulto e diálise.
Como parte do processo, será feita uma avaliação dos bens desapropriados. “A desapropriação foi definida como a solução estrutural mais adequada, garantindo segurança jurídica, melhor governança e planejamento de médio e longo prazo da rede pública, além do uso responsável dos recursos públicos. A Secretaria da Saúde adotará as medidas administrativas necessárias para viabilizar o processo, sem qualquer prejuízo à continuidade do atendimento”, ressaltou o diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde da SES, Bruno Naundorf.