O Incra realizou a entrega dos Títulos de Domínio para famílias que residem na Gleba Seberi, na cidade de gaúcha. A emissão dos documentos definitivos torna as famílias proprietárias de suas terras, disse o superintendente regional do Incra/RS, Nelson José Grasselli. Foram levados 27 títulos – outros dois estão em emissão e impressão em Brasília, e devem ser entregues depois.
A área não é um assentamento da reforma agrária: a titulação resulta de uma ação de regularização fundiária que aguardava por décadas conclusão. A Gleba Seberi é formada por imóveis antes conhecidos por Posse dos Pires e Posse do Innocêncio, decretados de interesse social para fins de desapropriação em 1983.
O Incra retomou a ação de regularização em 2018. O perímetro dos 739,63 hectares foi certificado pela autarquia, e cada família providenciou o georreferenciamento de sua parcela. As famílias foram cadastradas e os processos individualizados, permitindo a emissão dos títulos.
Mesmo depois de publicado o decreto que autorizou a desapropriação, em 1983, famílias que residem no locam relataram que eram procuradas por pessoas que se apresentavam como oficiais de Justiça, dando ordens para saída imediata. “Antes era tudo bastante bagunçado”, lembra Nadir Maria Stuzinski. Ela, os pais e o marido Carlos chegaram em 1981 na Gleba - também haviam comprado as terras. “Tinha gente querendo se adonar”, conta. “Agora a terra vai ser da gente. Estamos bem contentes, era sempre uma promessa e nunca dava”.
Cada agricultor vai escolher a sua forma de pagamento. Os cálculos são feitos a partir da pauta de valores de terra nua para fins de titulação elaborada pelo Incra, considerando o tamanho de cada lote, entre outros fatores.
Há duas possibilidades de quitação para quem optar por permanecer com cláusulas resolutivas pelo período de 10 anos - são obrigações a serem cumpridas, como a de não vender o imóvel neste prazo. Nesta condição, os títulos poderão ser quitados à vista, com 20% de desconto, ou a prazo, em até 20 anos, sendo três de carência. Para quem quiser já se liberar das cláusulas resolutivas, o valor médio integral da pauta de titulação será considerado.