A modernização do trabalho legislativo nos municípios gaúchos será o foco do primeiro Uvergs Summit, evento promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) entre os dias 10 e 13 de março, em Porto Alegre. A iniciativa reúne vereadores, técnicos legislativos, gestores públicos e especialistas para discutir novas ferramentas de gestão, inovação tecnológica e qualificação do processo legislativo nas câmaras municipais. O evento acontecerá na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal (Aiamu), na Capital.
De acordo com o presidente da Uvergs e vereador de Novo Cabrais, Silomar Garcia Silveira, a proposta do encontro surgiu da necessidade de atualizar a atuação das casas legislativas do RS diante das mudanças tecnológicas e das crescentes demandas por transparência e eficiência na gestão pública. Segundo ele, a ideia é aproximar os parlamentares de ferramentas e conhecimentos capazes de qualificar a elaboração de leis e o exercício da fiscalização.
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Silveira destaca que muitas câmaras ainda operam com estruturas e processos considerados ultrapassados. “O processo legislativo, em alguns segmentos, ainda é arcaico. O que nós queremos é buscar a inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas para inovar esse sistema e oferecer um acervo legislativo mais eficaz e eficiente para a população”, afirma.
A expectativa da organização é reunir cerca de 200 participantes. O número, segundo o dirigente, reflete o perfil dos vereadores do interior do Estado, muitos dos quais conciliam a atividade parlamentar com outras profissões e atividades econômicas, o que acaba influenciando a participação em eventos de capacitação.
Ao longo de três dias, a programação prevê palestras, painéis e oficinas técnicas voltadas ao aprimoramento da gestão legislativa e das políticas públicas municipais. Entre os temas em debate estão o uso da inteligência artificial no processo legislativo eletrônico, o saneamento básico e os desafios para universalização da água e do esgoto no Estado, além de discussões sobre reforma tributária e seus impactos para os municípios.
Especialistas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) também participam do evento, abordando temas como os riscos e desafios da previdência municipal e os caminhos para o equilíbrio dos regimes próprios de previdência social (RPPS). Segundo Silveira, a Uvergs e o Tribunal exercem uma cooperação técnica voltada ao aperfeiçoamento da prestação e fiscalização das contas municipais.
Justammente, para Silveira, um dos principais desafios das câmaras municipais está no fortalecimento da capacidade técnica dos vereadores, especialmente na função de fiscalização do Executivo. “Para exercer esse papel com responsabilidade, é preciso conhecimento e preparo”, observa.