Reunião trata sobre avanços no Pacto pela Educação em Alvorada

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública do Estado realizaram audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Alvorada para tratar do alinhamento das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica. A iniciativa integra as atividades do Grupo de Trabalho “Pacto pela Educação – RS”, criado com o objetivo de induzir melhorias na oferta de vagas em educação infantil nos municípios gaúchos.
Durante o encontro, foram apresentados ao município os objetivos do acordo de cooperação, que prevê o desenvolvimento de ações coordenadas de fiscalização, indução e apoio técnico.
Ainda, o representante da Secretaria de Educação expôs a realidade local, destacando os desafios enfrentados pelo município na expansão da rede de educação infantil, bem como as estratégias em andamento para a criação de novas vagas e para o aperfeiçoamento da organização da fila de espera.
O encontro marca o início das tratativas de alinhamento institucional necessárias para que Alvorada avance na adoção de medidas que assegurem o acesso de todas as crianças à educação infantil. A Preduc continuará acompanhando as iniciativas do município, em conformidade com as metas do Plano Nacional de Educação e com as diretrizes estabelecidas no acordo de cooperação técnica.