Em nota enviada à reportagem, o governo do Estado informou que o prédio é ocupado pela Seapi, pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
De acordo com o posicionamento, já foi contratado um projeto elétrico, entregue no fim do ano passado, e que atualmente passa por adequações necessárias para viabilizar a execução da obra.
A Seapi acrescenta que os servidores estão atuando em regime híbrido, como forma de evitar sobrecarga da rede elétrica, e que não há prejuízo ao atendimento ao público. O Estado, porém, não detalhou prazos para início das intervenções nem informou se há recursos já assegurados para a execução das obras.
Pelotas é conhecida pelo seu conjunto arquitetônico antigo, com imóveis inventariados que seguem normas específicas de preservação. Questionada, a prefeitura informou que possui inventário do patrimônio histórico do município, que estabelece regras de preservação, mas que não é responsável pelo uso dos prédios estaduais.
Segundo o Executivo municipal, o acompanhamento de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) é realizado apenas nos prédios históricos municipais. A responsabilidade pela manutenção do imóvel, portanto, é do Governo do Estado.
Enquanto isso, as atividades seguem - ainda que parcialmente - em um prédio que, segundo o sindicato, já foi tecnicamente classificado como perigoso. “Não se trata de uma reivindicação administrativa comum. Estamos falando de risco real à vida. A preservação da vida e do patrimônio público deve ser prioridade”, conclui Ana Lúcia.