O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza entregaram nesta terça-feira (10), em Encantado, mais 21 casas definitivas pelo Programa A Casa é Sua – Calamidade a famílias que perderam suas moradias em decorrência das enchentes de abril e maio de 2024. As 21 moradias somam-se a outras 14 já entregues pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), no último mês de dezembro, totalizando 35 unidades do primeiro loteamento, no bairro Zacarias. Em uma segunda etapa do programa, estão previstas mais 65 moradias, totalizando 100 unidades habitacionais no município.
O investimento do Estado nas primeiras 35 casas foi de R$ 4,8 milhões, além de R$ 2,3 milhões aplicados em infraestrutura do terreno, totalizando R$ 7,1 milhões. Um segundo loteamento receberá mais 65 unidades habitacionais, com investimento de R$ 4,8 milhões em infraestrutura e R$ 9 milhões na construção das moradias.
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As moradias foram construídas pelo método construtivo não convencional, de concreto pré-moldado, com contratação realizada por meio da Ata de Registro de Preços do governo do Estado. Além da inovação representada pelo uso de um sistema construtivo industrializado, distinto dos métodos convencionais de alvenaria, a utilização da ata de registro de preços pela Sehab dispensa a necessidade de abertura de nova licitação a cada obra. Cada unidade habitacional possui 44 m² de área total, com dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro e área de serviço externa.
Na modalidade Calamidade do programa A Casa é Sua, o governo do Estado adquire as casas e as entrega aos municípios, que são responsáveis pela indicação e preparo dos terrenos, alguns com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). Por se tratar de situações emergenciais, não há exigência de contrapartida financeira das prefeituras. A seleção dos beneficiários é feita pelos municípios, a partir do cadastro das áreas locais de assistência social.
Encantado também recebeu 80 Módulos Habitacionais Transportáveis (MHTs), utilizados como moradias temporárias para famílias afetadas. Com o avanço da entrega das casas definitivas, os beneficiários passam a ser gradualmente transferidos para as novas unidades. Após a desocupação, os módulos serão higienizados e armazenados, ficando disponíveis para uso imediato em futuras emergências habitacionais no Estado.