O prefeito de Caxias do Sul Adiló Didomenico assinou o Protocolo de Acolhimento Emergencial de Crianças e Adolescentes de Caxias do Sul. Inédito no município, o documento trabalha a proteção integral e a rápida resposta em situações excepcionais e emergenciais que indiquem o acolhimento de crianças e adolescentes, padronizando os fluxos e a atuação dos vários órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Com o protocolo, o atendimento não dependerá mais da “boa vontade” ou do conhecimento individual do profissional de plantão, uma vez que haverá um fluxograma de ações que garantirá a continuidade do cuidado. “É importante destacar que esse protocolo regra aquelas situações excepcionais e emergenciais, nas quais a rede precisa atuar com agilidade e rapidez para salvaguardar a segurança, o bem-estar e os direitos que estão sendo violados, explica o presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Mauro Trojan.
Ao regrar e uniformizar a atuação dos integrantes do Sistema, o protocolo traz mais agilidade, estabelecendo fluxos rápidos para que a acriança ou adolescente seja acolhida em segurança, com alimentação e cuidados médicos, sem esperar por decisões judiciais que podem levar horas. O resultado é a garantia de proteção imediata de direitos.
Outro ponto a ser destacado é a segurança jurídica, ao garantir que todos os passos estejam de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), protegendo tanto a criança, que terá a garantia de uma escuta especializada em um ambiente acolhedor, quanto os profissionais envolvidos.
Há também a definição de uma articulação eficiente de toda a rede. A área da saúde, por exemplo, poderá dar prioridade em exames de corpo de delito ou atendimento psicológico de urgência. Os profissionais de assistência social farão a disponibilização imediata de vaga em casas de acolhimento, bem como a rápida comunicação ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e Juventude. O protocolo é visto como um grande avanço do município no fortalecimento da rede de proteção da criança e do adolescente.
Com o protocolo, o atendimento não dependerá mais da “boa vontade” ou do conhecimento individual do profissional de plantão, uma vez que haverá um fluxograma de ações que garantirá a continuidade do cuidado. “É importante destacar que esse protocolo regra aquelas situações excepcionais e emergenciais, nas quais a rede precisa atuar com agilidade e rapidez para salvaguardar a segurança, o bem-estar e os direitos que estão sendo violados, explica o presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Mauro Trojan.
Ao regrar e uniformizar a atuação dos integrantes do Sistema, o protocolo traz mais agilidade, estabelecendo fluxos rápidos para que a acriança ou adolescente seja acolhida em segurança, com alimentação e cuidados médicos, sem esperar por decisões judiciais que podem levar horas. O resultado é a garantia de proteção imediata de direitos.
Outro ponto a ser destacado é a segurança jurídica, ao garantir que todos os passos estejam de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), protegendo tanto a criança, que terá a garantia de uma escuta especializada em um ambiente acolhedor, quanto os profissionais envolvidos.
Há também a definição de uma articulação eficiente de toda a rede. A área da saúde, por exemplo, poderá dar prioridade em exames de corpo de delito ou atendimento psicológico de urgência. Os profissionais de assistência social farão a disponibilização imediata de vaga em casas de acolhimento, bem como a rápida comunicação ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e Juventude. O protocolo é visto como um grande avanço do município no fortalecimento da rede de proteção da criança e do adolescente.