Preservar a identidade, a história e a cultura de Gramado é o propósito central do Projeto de Lei Complementar que busca garantir que o estilo arquitetônico em Gramado. Em tramitação na Câmara Municipal de Gramado desde 3 de novembro, o projeto foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário Júlio Floriano Petersen. A reunião foi promovida em parceria com a prefeitura, e contou com a presença do secretário de Planejamento, Rafael Bazzan, que apresentou as principais mudanças e modernizações previstas. Também participaram Bernardo Tomazzelli e Camila Bertoja, presidente e diretora da Planta Gramado, entidade para o Desenvolvimento Imobiliário Sustentável da Serra Gaúcha.
Por se tratar de um projeto que impacta diretamente profissionais e empresas dos setores de arquitetura e construção civil, a audiência teve como objetivo esclarecer conceitos, critérios e as bases técnicas que embasam a proposta. Desde sua leitura em plenário, vereadores vêm participando de encontros com representantes do Executivo e da Planta Gramado para aprofundar o debate e levar informações claras e objetivas à comunidade.
O projeto busca transformar em lei critérios objetivos sobre o estilo das construções, conforme já previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. A elaboração contou com estudos técnicos, participação de entidades de classe, conselhos especializados e historiadores, resultando na definição de elementos considerados característicos da arquitetura gramadense. Entre os itens avaliados estão telhados inclinados, beirais largos, terças aparentes (“cachorrinhos”), oitões triangulares, floreiras, gaiutas, mansardas e o uso de revestimentos naturais, além de uma paleta de cores alinhada à paisagem serrana.
A partir da aprovação, todos os projetos deverão atingir uma pontuação mínima baseada na aplicação desses elementos. A exigência varia conforme as macrozonas definidas pelo Plano Diretor — áreas turísticas e centrais terão regras mais rigorosas, enquanto bairros residenciais terão critérios mais simplificados.
A avaliação dos projetos será realizada pelos técnicos da Secretaria de Planejamento. Em caso de dúvida, a proposta pode ser encaminhada à Câmara Técnica do Conselho do Plano Diretor, garantindo segurança jurídica. Para evitar descaracterizações, a fiscalização fará vistorias antes da emissão da Carta de Habite-se, assegurando que o que foi aprovado no papel seja fielmente executado na obra.