A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa acolheu manifestação de representante da comunidade escolar que relatou a possibilidade de afastamento de professores e fechamento das atividades da Escola Municipal de Artes Pequeno Príncipe, de São Leopoldo. O local oferece no contraturno da rede municipal disciplinas gratuitas de dança, teatro, música, cinema e artes visuais. A escola funciona há 63 anos e todos os professores que atendem os alunos são graduados nas áreas de arte específicas.
A questão foi encaminhada pela deputada Sofia Cavedon, no espaço de Assuntos Gerais. Pela comunidade escolar, a professora Paula Lau, que é ex-aluna da escola e mãe de ex-aluno, explicou que desde o início do ano o ambiente é de insegurança diante da possibilidade de encerramento das atividades da escola. Isso porque o Conselho Municipal de Educação enviou parecer à Secretaria de Educação de São Leopoldo, recomendando a necessidade de adequação legal da escola – que não é de Ensino Fundamental – uma vez que a estrutura e o funcionamento da mesma não se enquadram na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
Em agosto, a partir de solicitação da direção do educandário de reunião com a Secretaria, veio a informação de que a escola teria um novo ciclo, sem a presença dos profissionais de educação em artes, mas que não seria fechada. E não informou para onde os professores serão alocados. Foram diversas as tentativas de interlocução sem sucesso, e a audiência pública prevista para a segunda-feira (3) foi cancelada.
Nesse sentido, Paula Lau solicitou que a comissão promova uma audiência em São Leopoldo, com a Secretaria de educação, a prefeitura e a comunidade escolar, conforme encaminhou a deputada Sofia Cavedon. O deputado Adão Pretto Filho antecipou que a Comissão vai encaminhar ofício ao prefeito de São Leopoldo e à Educação municipal, pedindo informações, e também a realização da audiência pública no município para debater com as autoridades e a comunidade escolar o assunto.