A Prefeitura de Lajeado avançou mais uma etapa no processo de licitação para a contratação da empresa responsável pelos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos do município. A empresa Fênix Infraestrutura e Serviços de Limpeza Urbana Ltda., quarta colocada no processo, teve sua proposta e planilhas orçamentárias aprovadas. As três primeiras colocadas foram desclassificadas por não comprovarem a viabilidade de execução pelo valor ofertado. O processo licitatório foi aberto em 18 de setembro.
O certame segue agora para a fase de habilitação, destinada à verificação da documentação exigida. Nesta terça-feira (28) foi aberto o prazo de 24 horas para que a empresa apresente os documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme previsto no edital.
Concluída esta etapa, caso todos os requisitos sejam atendidos, a empresa poderá ser declarada vencedora, com a posterior abertura dos prazos recursais.
A Prefeitura de Lajeado contratou um estudo técnico, elaborado pela empresa Azimute Saneamento e Meio Ambiente, de Santa Catarina, empresa indicada pelo Fórum das Entidades, com base em boas práticas de municípios referência no país. O estudo fez um diagnóstico e foi elaborado a partir da análise dos dados atuais de geração de resíduos, rotas de coleta, volume recolhido e demandas identificadas no município. O edital definitivo foi elaborado com base neste estudo técnico.
As principais mudanças no novo sistema, apontadas pelo estudo, incluem a implantação inicial de 500 contêineres em regiões de maior densidade populacional, permitindo coleta mecanizada, e a readequação de rotas e horários, com aumento de nove para 12 equipes de coleta.
Na coleta seletiva, haverá a ampliação de uma para três equipes dedicadas, a instalação de 41 ecopontos (ponto de recebimento de entrega voluntária de materiais recicláveis) de pequeno porte em escolas municipais, a instalação de sete ecopontos em praças e parques principais; a criação de ações permanentes de educação ambiental, com profissional da própria empresa atuando em escolas e associações de bairro; e a distribuição de embalagens plásticas para facilitar a separação do lixo seco.
Outras adequações incluem o cumprimento das exigências da Norma Regulamentadora NR-38, e o pagamento de salário 20% acima do piso da categoria, visando atrair mão de obra qualificada e reduzir a rotatividade.
Outras adequações incluem o cumprimento das exigências da Norma Regulamentadora NR-38, e o pagamento de salário 20% acima do piso da categoria, visando atrair mão de obra qualificada e reduzir a rotatividade.