A prefeitura de Alvorada anunciou um conjunto de medidas emergenciais para apoiar as famílias atingidas pelas fortes chuvas que castigaram o Rio Grande do Sul em junho deste ano. O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Douglas Martello, na sexta-feira (25).
As medidas incluem a criação do Auxílio Alvoradense, as isenções de IPTU e ISS para imóveis atingidos e o acesso ao programa estadual Volta por Cima. Para criar as ações municipais, o executivo encaminhará os projetos de lei para a Câmara de Vereadores. A perspectiva é que os projetos sejam votados na próxima semana. Ao todo, mais de 320 famílias deverão ser beneficiadas com um valor de cerca de R$ 3 mil, juntando as medidas municipais e estadual.
A Câmara de Vereadores vai apreciar, nos próximos dias, o projeto que cria o Auxílio Alvoradense, benefício de R$ 500,00, pago em parcela única, destinado às famílias que tiveram suas residências alagadas, danificadas ou destruídas, estavam em abrigo municipal ou em áreas mapeadas Defesa Civil de Alvorada. O valor será depositado diretamente em conta bancária, a partir de 25 de agosto, após análise documental.
Outro projeto que será apreciado pelos vereadores inclui isentar tributos municipais de imóveis e estabelecimentos impactados pelas enchentes. Para o IPTU, a isenção será no exercício 2026 para aqueles incluídos no mapa de alagamentos da Defesa Civil. Sobre o ISS, o imposto não seria cobrado de julho a dezembro desde ano.
Além das medidas municipais, as famílias também poderão acessar o programa estadual Volta por Cima, que concede auxílio financeiro de R$ 2 mil para núcleos familiares atingidos pelas enchentes entre os dias 14 e 20 de junho, em municípios com decreto de calamidade ou situação de emergência reconhecido. Para receber os valores, o morador de Alvorada precisa inscrito no CadÚnico como família pobre ou extremamente pobre, com atualização nos últimos 12 meses e estar incluído no mapeamento de áreas atingidas realizado pelo governo estadual. O valor será creditado diretamente no Cartão Cidadão da pessoa de referência do grupo familiar.