A prefeitura de Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, tenta achar soluções para sanar dívidas que, segundo a atual gestão, somam cerca de R$ 200 milhões. Em razão da situação, no mês de março o município decretou estado de calamidade financeira que expira em setembro, e a partir disso visa conter a crise fiscal e diminuir suas dívidas.
Dentre as medidas, estão a contenção de 25% no orçamento de todas as secretarias municipais, pagamento das despesas essenciais, revisão de contratos, possibilidade de renegociação dos débitos direto com seus fornecedores, como o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem), devolução de imóveis locados, assim como a relação de imóveis impróprios para leilão. A secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider, explica que o município está na fase de identificação de imóveis e o Cadastro Digital, junto à diretoria do Departamento de Patrimônio de Bens Móveis realizou um levantamento de todos os imóveis pertencentes ao município. Foram identificados mais de 9 mil imóveis, e os órgãos filtraram aqueles que estavam disponíveis para o leilão e com maior valor financeiro, totalizando 100 imóveis.
"A segunda etapa foi a visita in loco do patrimônio nesses locais para registrar fotos e depois devolver para dentro do cadastro a real situação desse imóvel neste período. Depois desse levantamento, todos esses imóveis foram repassados para o prefeito municipal para que ele então decida quais são os imóveis que vão ser colocados em leilão", diz.
Juntamente a essa ação, foi nomeada uma comissão de servidores para efetuar a avaliação do valor de mercado desses imóveis e também foram contratados leiloeiros para executar o processo de vendas. Assim que a prefeitura definir quais serão vendidos, a comissão deverá fazer uma avaliação conforme seus valores de mercado. Posteriormente, essa relação é encaminhada à Procuradoria Geral Municipal (PGM), que faz um levantamento a fim de identificar possíveis trâmites judiciais acerca dessas propriedades.
"Não tendo nenhuma discussão judicial, já encaminha o projeto de desafetação dos imóveis e o pedido de autorização da Câmara de Vereadores para a venda desses imóveis. Então, a PGM faz esse projeto e ele é assinado pela prefeitura. Esse projeto vai para a Câmara de Vereadores, ela votando favorável volta então para a prefeitura sancionar essa lei e a gente já dá o encaminhamento do leilão com a publicação do edital", explica a secretária.
A previsão é que o edital seja publicado em julho deste ano. Além desse leilão, a secretária diz que haverá outros posteriormente, que também não possuem data marcada.
Segundo Andrea, a área em que há uma dívida maior é a saúde, visto que possuem uma despesa mensal com a Fundação Saúde de R$ 20 milhões, e a entidade tem um déficit mensal de R$ 5,8 milhões. A prefeitura estima arrecadar cerca de R$ 30 milhões com o leilão dos imóveis. De acordo com a secretária, o valor deve ser usado para pagar dívidas com Ipasem.