Iniciaram nesta semana as obras de construção de 10 moradias definitivas em Lajeado, no Vale do Taquari, aos atingidos pela enchente de maio do ano passado. As obras fazem parte do programa do governo estadual A Casa é Sua, da modalidade Calamidade, que visa entregar ao todo 30 unidades residenciais àqueles que atualmente moram em residências temporárias. De acordo com Alex Schmitt, secretário de Planejamento da cidade, as residências têm previsão para serem entregues até agosto.
As primeiras unidades serão construídas no bairro São Bento, e terão 44,33 metros quadrados, com sala e cozinha conjugadas, banheiro e dois dormitórios. Além dessas, há previsão de construção de outras 20 casas através do mesmo programa, no bairro das Nações. Segundo informações da prefeitura, os lotes já estão em processo de adequação na parte de infraestrutura.
Alex Schmitt explica por que as construções começaram somente agora, visto que, em fevereiro, o governador Eduardo Leite esteve no município para assinar a ordem de início das obras. "Nesse programa o município fornece a área onde elas (as casas) vão ser construídas e faz toda a infraestrutura. Nesse caso, já era pavimentada a rua, mas toda a infraestrutura de água, luz, esgoto e saneamento, também a cargo do município. Esse processo todo de desmembramento e preparação do solo demorou esse tempo todo", explica.
Há cerca de 540 famílias esperando um lar definitivo em Lajeado e, atualmente, parte dessas famílias moram em imóveis alugados, pagos através do programa municipal Aluguel Social, que distribui mensalmente uma renda de R$ 1 mil aos beneficiários. Porém, este número pode ser ainda maior, já que à época técnicos do governo municipal e estadual vistoriaram mais de 800 residências atingidas.
"Algumas dessas casas estavam numa área que o rio apenas subiu e desceu, ou seja, daqui a pouco perderam móveis, mas havia condições de segurança para elas retornarem para casa. Mas, nós tivemos outras áreas do município em que a enchente teve correntezas muito fortes, que demoliram totalmente a residência ou parcialmente, ou deixaram ela em condições que não são seguras de moradia", explica. O secretário complementa que o município não possui dados exatos, pois muitas pessoas se mudaram para casa de familiares e amigos e não buscaram a prefeitura para solicitar o benefício.
Outras 226 casas serão entregues à população através das modalidades Calamidade e Institucional do programa Minha Casa, Minha Vida, divididas entre os bairros Igrejinha, Santo Antônio, Jardim do Cedro, Conventos, Conservas e Morro. Serão entregues mais 56 unidades no bairro Planalto, pertencentes ao programa da Defesa Civil Nacional. O programa Uma Casa por Dia ofertará dez unidades no bairro Floresta e outras seis serão do programa Uma Família de Cada Vez, no mesmo bairro.
Como se candidatar a uma das casas
Os critérios de seleção das famílias a serem beneficiadas por esses 10 imóveis preveem a concessão exclusivamente a núcleos familiares que residiam em imóveis destruídos ou condenados em razão do evento climático, ou localizados em áreas de risco agravado, mediante comprovação por laudos emitidos pela Secretaria do Planejamento, Urbanismo e Mobilidade.
A seleção dos beneficiários atenderá, prioritariamente, os seguintes grupos familiares: que tiveram entre seus membros pessoas que morreram ou se tornaram inválidas em decorrência de calamidade; cujo responsável pela subsistência seja mulher; de que façam partes pessoas com deficiência e/ou com idosos e pela renda familiar.
Se for selecionado, o beneficiário fica obrigado a efetivar a doação da propriedade ou transferir os direitos reais sobre o imóvel destruído ou condenado ao poder público municipal, que adotará as medidas necessárias para impedir a ocupação habitacional da área de risco.
A seleção dos beneficiários atenderá, prioritariamente, os seguintes grupos familiares: que tiveram entre seus membros pessoas que morreram ou se tornaram inválidas em decorrência de calamidade; cujo responsável pela subsistência seja mulher; de que façam partes pessoas com deficiência e/ou com idosos e pela renda familiar.
Se for selecionado, o beneficiário fica obrigado a efetivar a doação da propriedade ou transferir os direitos reais sobre o imóvel destruído ou condenado ao poder público municipal, que adotará as medidas necessárias para impedir a ocupação habitacional da área de risco.