O concurso público nacional de arquitetura e urbanismo para escolha de projetos urbanísticos integrados (PUI), do Programa RS Seguro COMunidade, segue com as inscrições abertas até 14 de novembro. O edital, lançado em 3 de outubro, visa à qualificação de espaços e equipamentos públicos comunitários em cinco áreas do território Umbu, em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 2 de dezembro.
Conduzido pelo governo do Estado, por meio do Programa RS Seguro e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), com assessoramento do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS), o RS Seguro COMunidade tem foco inicial em 17 territórios com os maiores índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI). O objetivo do programa é transformar a realidade desses locais por meio de diversas ações de políticas sociais, com destaque para intervenções de urbanismo social, construídas em conjunto com lideranças comunitárias e moradores dessas comunidades. No total, estão sendo investidos R$ 310 milhões na execução das ações de todo o programa, sendo R$ 180 milhões para a construção dos PUIs, de maior porte, nos três maiores territórios (Umbu, Santa Tereza e Rubem Berta).
Os concursos objetivam a proposição de melhorias viárias e infraestruturas do entorno, a implantação de praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de áreas abertas, cobertas e edificadas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas, de lazer e de organização comunitária.
Poderão participar do concurso escritórios de arquitetura e urbanismo de todo o país e pessoas jurídicas de todo o território nacional com registro junto aos conselhos profissionais do Estado sede do candidato. Os participantes deverão indicar declaração de regularidade junto a um dos órgãos citados, bem como descrever equipe mínima, e preencher os requisitos descritos no edital. O investimento do Estado na realização do concurso é de R$ R$ 2.087.656,40, sendo R$ 1.625.956,40 em premiações e R$ 461,7 mil na contratação do IAB RS para organização do certame.
O território Umbu, em Alvorada, é composto por trechos dos bairros Americana, Sumaré, Formosa, Maria Regina, Umbu e Piratini, em uma extensão territorial de 629 hectares. As equipes do governo do Estado mapearam a região e identificaram os terrenos disponíveis para possíveis intervenções. Posteriormente, foram realizadas três oficinas, coordenadas pelas equipes do RS Seguro, da Sedur, da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e do IAB RS, com participação da comunidade.