O governo do Rio Grande do Sul construirá, por meio de uma parceria público-privada (PPP), um novo hospital em Viamão, na Região Metropolitana. Em fase de estruturação, o projeto poderá ter o início das obras no segundo semestre de 2026. Trata-se da primeira PPP na área da saúde promovida pelo governo do Estado.
A iniciativa começou a ser planejada a partir da necessidade apontada pela Secretaria da Saúde (SES) de um hospital de média e alta complexidade em Viamão e na região, segundo o secretário de Parceria e Concessões, Pedro Capeluppi. A pasta está participando da modelagem, que é feita junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O empreendimento estará em fase de estruturação - análises de serviços que serão prestados e das formas de pagamento pelo Estado, plano de construção da infraestrutura, entre outros aspectos - até maio de 2025. A partir deste período, serão realizadas consultas e audiências públicas para diagnósticos e sugestões do poder público e da sociedade civil.
O secretário de Parceria e Concessões comenta que o modelo de PPP é o mais rápido, eficiente e com menos custo aos cofres públicos. "A concessionária constrói a infraestrutura com recursos próprios. E a partir do início da prestação do serviço o Estado começa a pagar contraprestação que é o pagamento que o poder público tem que realizar para o a concessionária", analisa. O período da parceria público-privada poderá variar de 25 a 30 anos.
A unidade de saúde de média e alta complexidade atenderá 506 leitos. Entre as especialidades contempladas, estão maternidade, traumatologia, neurologia, oncologia, cardiologia, UTIs (inclusive pediátrica), cirurgia geral e pediátrica, laboratório de exames e centro de diagnóstico por imagem.
O local será construído ao lado da atual casa de saúde do município, em um terreno cedido pela prefeitura de Viamão, parceria no projeto. A casa de saúde atenderá Viamão e demais municipios da Região Metropolitana.
O chefe da pasta argumenta, também, que o contrato trará uma série de exigências afim de garantir a qualidade do serviço em todo o período vigente. "Então, caso a concessionária não preste um serviço de nível adequado a primeira consequência é um impacto no pagamento. Além disso, a gente terá uma série de outras cláusulas do edital que irão determinar outros tipos de penalidades, desde multa e advertência que podem combinar inclusive com a máxima penalidade, ou seja, a extinção do contrato", diz o secretário.