Porto Alegre, sex, 04/04/25

Publicada em 22 de Agosto de 2024 às 18:11

Moradores do loteamento Xará recebem títulos de propriedade em Gravataí

Famílias residem em lotes com área de 160 metros quadrados

Famílias residem em lotes com área de 160 metros quadrados

Jorge Fuentes/DIVULGAÇÃO/CIDADES
Compartilhe:
jornal cidades
O governo do Estado, por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária entregou, nesta quinta-feira (22), 112 Termos de Legitimação Fundiária (TLFs) para famílias do loteamento Xará, em Gravataí. Nos documentos, o Estado reconhece e confere a propriedade dos imóveis do loteamento aos seus ocupantes.
A entrega complementa a regularização iniciada em 2021, totalizando agora quase 500 famílias beneficiadas. O Xará decorre do processo de reintegração de posse da área da Cerâmica Stella Indústria e Comércio, quando cerca de 558 famílias foram removidas pelo governo do RS e reassentadas em uma área de 30 hectares adquirida pelo Estado e declarada de interesse social em 2000. Essas famílias residem em lotes com área de 160 metros quadrados.
Entre os anos de 2001 e 2022, a quase totalidade dos moradores obteve a posse dos lotes, sendo emitidos 347 Termos de Legitimação Fundiária no período. Porém, a regularização não foi concluída porque algumas famílias ainda não contabilizavam o tempo necessário para a obtenção da posse, ao passo que outras, embora tivessem o prazo exigido, apresentavam pendências na documentação. Para viabilizar a conclusão da regularização da área, foi necessária a alteração de uma lei que exigia cinco anos de concessão de uso do imóvel para a obtenção da posse dos lotes.
A regularização do loteamento Xará faz parte o trabalho da diretoria de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derf) da Sehab, atualmente atuando em 40 Núcleos Urbanos Informais (NUIs) instalados em áreas do Estado, desenvolvendo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para a regularização das áreas. O objetivo é garantir o direito à moradia e a plena realização da função social da propriedade urbana.
 

Avalie esta notícia

Comentários

0 comentários
Jornal Cidades Desde 1996 o Jornal Cidades dedica-se exclusivamente a evidenciar os destaques dos municípios gaúchos. A economia de cada região é divulgada no jornal, que serve também de espaço para publicação de editais de licitação. Entre em contato conosco e anuncie nessa mídia adequada e dirigida às Prefeituras de todo o RS.