Marcada para a quinta-feira (18), a audiência que definiria sobre o trabalho de garimpo em Ametista do Sul foi adiada para o dia 29 de abril. O motivo do adiamento foi um pedido da Justiça de Passo Fundo, que cuida do caso. Esta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou ainda existirem pendências para o retorno seguro das atividades de extração de pedras preciosas. Desde julho de 2023, as 27 minas da região estão interditadas por irregularidades.
O superintendente do MTE, Claudir Nespolo, afirma que o término da qualificação dos trabalhadores para manuseio de explosivos e o laudo técnico da parte elétrica das minas são os itens que ainda estão pendentes para a retomada dos trabalhos. Ele explica que, do total de 48 horas da qualificação para os trabalhadores, faltam ainda oito horas de aulas teóricas e práticas do curso de manuseio e efetivação das explosões. Junto a isso, é necessário, no mínimo, dois garimpeiros qualificados por mina. Sobre o laudo da parte elétrica, Claudir explica que é necessário o documento para viabilizar o uso de máquinas nos locais.
Já Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (Coogamai) assegura que é possível o retorno dos garimpeiros à medida em que as adequações sejam completadas. No ano passado, uma operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Agência Nacional de Mineração, Exército e outros resultou na prisão 15 pessoas por uso irregular de explosivos. Todas as minas não tinham licença para funcionar, além de uma série de falhas que causou dezenas de feridos e três mortos, segundo apurado pelos órgãos responsáveis.
A Coogamai assegura que é possível o retorno dos garimpeiros mesmo sem que esses dois itens exigidos pelo MTE estejam concluídos - a ideia da entidade é que o processo ocorra em paralelo à retomada. Desde a paralisação, mais de 4,5 mil toneladas de pedras deixaram de ser produzidas, segundo o presidente da Coogamai, Nilvo Antônio. Por causa disso, 500 postos de trabalhos foram perdidos em Ametista do Sul. Na região, o número vai para 3,5 mil pessoas sem trabalho, de acordo com a cooperativa.
A extração de pedras preciosas é responsável por até 65% da arrecadação do município, segundo a prefeitura de Ametista do Sul. Segundo Nilvo, os trabalhadores e a cidade enfrentam uma crítica situação financeira por conta da paralisação. "Tem gente passando necessidade. E muitos saíram daqui para outros locais", comenta o líder da entidade. A prefeitura tem realizado a entrega de cestas básicas às famílias que dependem do garimpo para sobreviver. Em abril, os trabalhadores fizeram protestos pedindo pela volta ao trabalho.
Dentre os termos negociados para o retorno, a cooperativa propôs que os garimpeiros retornem imediatamente as atividades enquanto finalizam os requisitos solicitados pelo MTE. No entanto, os fiscais do trabalho responsáveis enfatizam a necessidade a conclusão do curso dos trabalhadores e a entrega do laudo técnico para que os locais estejam seguros contra novos acidentes. "Pelo Ministério, só retorna a atividade de mineração com os problemas resolvidos. Se a Justiça entender diferente disso, vamos cumprir", aborda Claudir Nespolo.