Canoas está em décimo lugar entre as cidades brasileiras que mais se beneficiaram do pagamento de tributos municipais pela Petrobras em 2023. O município gaúcho onde está localizada a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) arrecadou R$ 28,8 milhões em ISS, IPTU e outras taxas pagas pela companhia. No âmbito estadual, ICMS pago pela Petrobras ao Rio Grande do Sul foi de R$ 5,3 bilhões, o que corresponde a 12% do imposto no estado.
Segundo informações da assessoria de imprensa da estatal, a Petrobras recolheu R$ 1,2 bilhão em tributos para 284 municípios, distribuídos em 21 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. No comparativo de recolhimentos com o ano anterior, houve aumento de 14% nos pagamentos de tributos municipais, que incluem ISS - Imposto sobre Serviços, ISS-ST - Imposto sobre Serviços recolhidos pelo regime de Substituição Tributária, IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, dentre outras taxas.
No âmbito estadual, o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 5,3 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pela Petrobras em 2023, o que corresponde a 12% do ICMS do estado. No ano passado, a Petrobras recolheu o valor de R$ 90,2 bilhões de ICMS, com arrecadação distribuída entre os 26 estados e o Distrito Federal. Vale destacar que entrou em vigor o ICMS Monofásico sobre as operações com óleo diesel, gasolina e GLP (Lei Complementar 192/2022). Isso significa que a Petrobras assumiu a responsabilidade integral pelo recolhimento desse imposto estadual, não havendo mais recolhimento por parte dos distribuidores e revendedores.