Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (27), o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, ao lado do secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, apresentou os números referentes à crise nas contas públicas da prefeitura de Canoas. O encontro aconteceu no Paço Municipal.
Com dados apurados até o dia 20 de fevereiro, o levantamento prévio do economista e responsável pela pasta da Fazenda apontou que o déficit financeiro passou de R$ 154,5 milhões para R$ 421,9 milhões, de 2022 para 2023. Isso representa um aumento no endividamento de quase 173%.
Já o déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no município é de R$ 499,7 milhões. Ou seja, a prefeitura pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão.
Entre os dados levantados pelo estudo financeiro estão possíveis reflexos em índices constitucionais da Saúde e da Educação. No exercício de 2023, Canoas aplicou 23,32% em saúde, ultrapassando o mínimo de 15% exigido por lei. Já na educação, o percentual de investimento foi 16,73%, enquanto o mínimo exigido era de 25%.
"O descumprimento desse percentual, somado a outros débitos, expõe uma fotografia fiscal muito ruim para a cidade no trato com a gestão financeira. E no caso da Educação, não alcançar o índice constitucional coloca em risco a qualidade do ensino e, também, o próprio retorno financeiro futuro de recursos, já que temos o parâmetro na distribuição de ICMS. Em razão disso, estamos mobilizados para tomar medidas práticas para honrar compromissos", acrescenta o secretário Luis Davi
Um pacote de medidas também foi anunciado pela gestão atual durante a entrevista coletiva. Dentre as ações previstas está a renegociação de dívidas junto aos credores, revisão de contratos, para que as secretarias apresentem cortes, venda de patrimônio considerado subutilizado e contratações somente com autorização do Executivo, dentre outras.
O desequilíbrio financeiro também foi observado nos cofres públicos nos hospitais da cidade. No Hospital Universitário de Canoas (HU), foi identificado um déficit financeiro a partir de um controle de notas fiscais a pagar na ordem de R$ 50.1 milhões entre fornecedores e encargos trabalhistas. No Hospital Nossa Senhora das Graças, a dívida passa dos R$ 22 milhões. Também foram identificadas inconsistências que resultaram em reflexos nos atendimentos.