Gabriela Roth, 27 anos, filósofa, advogada e especialista em Direito Digital, esteve no Vale do Silício, na Califórnia, Estados Unidos, este ano. O objetivo da viagem foi conhecer as novidades da tecnologia e procurar entender de que forma ela impactará o âmbito jurídico no Brasil.

Lá, teve contato com as novidades na área digital e se aprofundou nas discussões para saber como é possível se proteger dentro deste novo cenário tecnológico. 

Gabriela Roth - Fui para ver o que está acontecendo, porque o Vale do Silício é a fonte mundial das tecnologias. É de onde elas saem e se expandem para o mundo inteiro. Fui entender quais são as tecnologias que eles estão produzindo e qual vai ser o impacto disso dentro do âmbito jurídico, do Direito. O uso da internet das coisas, nanotecnologia, robôs, inteligência artificial e tudo isso vêm sendo aplicado no Direito. Hoje tem uma discussão muito grande na Europa sobre a GDPR, Regulamento-Geral de Proteção de Dados da União Europeia, com relação ao uso de dados pessoais. Esse regulamento discute os vazamentos dos dados do Facebook, por exemplo, e todas as leis que, para o nosso País, não têm ainda uma legislação específica. Então, fomos lá para ver quais são as tecnologias que eles estão utilizando e tentar entender como é que o Brasil se insere neste cenário. 

Gabriela - Estamos atrás em comparação a outros países. Já temos o Marco Civil da Internet, que é uma lei que só gera regulamentação em questão de provedores de aplicação de conteúdo. Os provedores de aplicação são aqueles que só disponibilizam a rede, a internet por si só. E os provedores de conteúdo são aqueles que disponibilizam espaços para terceiros fazerem publicações, que seria o Facebook, o Instagram. Dentro dessa legislação, que é o Marco Civil da Internet, tem a questão da responsabilidade civil. Agora que deu o boom do vazamento de dados do Facebook a gente não tem uma legislação específica para a aplicação de dados pessoais. Temos uma esparsa aplicação do código de defesa ao consumidor, mas não temos uma regra específica para a geração de dados e de direitos autorais no ambiente eletrônico e virtual.

Gabriela - Primeiro, ler os termos de condições de uso, porque é uma questão natural nossa que acabamos aceitando sempre, sem que haja o cuidado. É bem importante porque ali está o que vão usar de ti. Tu estás cedendo alguns direitos que tu tens, e acaba não se dando conta disso. É sempre importante procurar o auxílio de um advogado, e aí que entra o papel de uma consulta jurídica preventiva. As pessoas não se dão conta dos problemas que podem surgir.    

Gabriela - Estava esperando encontrar essas novas tecnologias e ver como elas se dão, como funciona. Encontrei isso lá, tecnologias que auxiliam na otimização dos processos.

Gabriela - Trabalho com ambos. Na parte da área civil, que são só demandas indenizatórias, tanto de danos morais como materiais, e também atuo nas questões do direito do consumidor.

Gabriela - Sim, bastante. Com a idealização de produtos, quando a pessoa desenvolve um software e acaba não conseguindo registrar. Mas, em geral, a maioria é sobre ofensas em redes sociais, o que é muito recorrente. As pessoas me procuram para ver até que ponto elas têm direito a restituição de danos por uma ofensa que foi feita na internet, algum comentário ofensivo, nesse sentido.