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Patrimônio Notícia da edição impressa de 30/07/2012

Atraso gera incertezas sobre revitalização do Cais Mauá

Consórcio responsável pela revitalização silencia sobre prazo para início das obras

Jefferson Klein

IVO GONÇALVES/PMPA/JC
Comunidade se uniu em torno do projeto, mas ninguém assegura se obras serão realmente executadas
Comunidade se uniu em torno do projeto, mas ninguém assegura se obras serão realmente executadas

Um empreendimento que há anos é esperado pelos porto-alegrenses encontra-se em um momento delicado. Em janeiro, a prefeitura da Capital gaúcha noticiava que as obras de revitalização do Cais Mauá começariam em agosto. No entanto, hoje, é dado como certo que essa intenção não se concretizará e há divergências se o complexo realmente sairá do papel.

Na primeira quinzena de julho, a falta de estudo de impacto ambiental era o motivo apontado para o adiamento do início dos trabalhos. O diretor-executivo da empresa Porto Cais Mauá do Brasil (consórcio que executará a estrutura), Mário Freitas, afirmava que não havia grandes atrasos e que estava mantida a perspectiva de que parte do projeto estaria pronta até a Copa do Mundo 2014. Procurado pelo Jornal do Comércio, o executivo informou agora que, por decisão dos principais acionistas do negócio, eles próprios assumiriam a função de porta-vozes e que esses empresários encontram-se na Espanha. Fazem parte do consórcio que dirige a Porto Cais Mauá do Brasil companhias como a Gis World Trade Barcelona, Solo Real, Pro Activa e Spin.

A falta de transparência é um dos empecilhos para a população acompanhar a perspectiva de desenvolvimento do Cais Mauá. Além da dificuldade de acesso aos acionistas, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, que em novembro, com o governador Tarso Genro, convocou a imprensa para divulgar que o Estado estava repassando a área da revitalização para o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil, na quinta e sexta-feira não retornou as ligações da reportagem. No ano passado, a razão da coletiva foi para anunciar que estavam superadas as objeções que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fazia quanto ao repasse do espaço.

Um agente que acompanha o projeto, mas que prefere permanecer anônimo, afirma que o consórcio está fechando a operação financeira para implementar a revitalização. “Agora deve engrenar”, prevê otimista. A informação é que o grupo estaria tentando captar os recursos dentro do Brasil e não na Europa. A estimativa é de que as obras do Cais Mauá iniciem em dezembro, segundo esta fonte, e absorvam mais de R$ 500 milhões em sua realização. Outra fonte envolvida com o empreendimento revela que o contrato prevê que o investidor deve apresentar as estruturas físicas do complexo até o primeiro trimestre de 2015, caso contrário, será submetido a penalidades. O conjunto das obras contemplará a instalação de restaurantes, centros de lazer, áreas públicas, shopping, hotel e centro de convenções, entre outros atrativos. O espaço abrange o trecho que se estende da usina do Gasômetro até proximidades da rodoviária.

Um dos mais pessimistas em relação à evolução da modernização do Cais Mauá é o diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), Hermes Vargas dos Santos. Ele afirma que o atraso dos trabalhos não é normal. “Isso é consequência de um processo que começou muito mal”, acusa o dirigente. Segundo ele, a licitação foi direcionada para um dos interessados, tanto que outros concorrentes não puderam participar por não atenderem aos requisitos do edital. Outro ponto destacado por Santos é que quem participou da elaboração dos documentos licitatórios, nos quais se incluem o edital e as especificações técnicas, fez parte, posteriormente, da licitação. “Estou me referindo ao arquiteto Jaime Lerner. Ele foi contratado durante o governo anterior, sem licitação, para fazer esse trabalho preliminar e depois, surpreendentemente, ele estava envolvido com o grupo que ganhou a licitação”, comenta o diretor do Senge-RS. A reportagem do JC tentou entrar em contato com o escritório de Jaime Lerner, contudo também não houve retorno.

SPH notifica a empresa responsável pelo empreendimento para que assuma a área

A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) notificou a empresa Porto Cais Mauá do Brasil com base no contrato de arrendamento do cais. A autarquia cobra, entre outros pontos, que a companhia assuma a conservação da área arrendada. O documento, assinado pelo diretor-superintendente da SPH, Pedro Homero Flores Obelar, tornou-se público através do blog Hidrovias Interiores – RS, do diretor do Senge-RS, Hermes Vargas do Santos, que também é engenheiro da SPH.

Conforme documento do dia 28 de junho, o órgão estadual dava 30 dias de prazo para a companhia responder à notificação. Apesar desse limite, fontes da SPH dizem que a comunicação tem como objetivo esclarecer o andamento do projeto e, por enquanto, não estão previstas maiores retaliações.

Santos sustenta que o Estado fez a sua parte, possibilitando a emissão de posse da área. Contudo, ele crê que o empreendedor não conta com os recursos suficientes para materializar o complexo. O dirigente afirma que os investidores procuraram financiamento com bancos espanhóis, entretanto a Espanha passava por uma crise econômica que complicava o empréstimo.

“Então, não apresentaram o projeto, só tem publicações e desenhos, mas papel aceita qualquer coisa”, adverte Santos. O diretor do Senge-RS defende a revitalização do Cais Mauá para promover a cultura, restaurantes e outras atividades de lazer, porém enfatiza que não se deve aceitar qualquer ideia. Ele critica ainda que não foi feito concurso público abrangendo planejamento arquitetônico que compatibilizasse as alterações do cais com o entorno urbanístico do centro histórico de Porto Alegre. “Eu não tenho dúvidas que esse empreendimento não sai do papel, pois não tem recursos”, aposta Santos.

O presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs), Cicero Alvarez, é mais um que manifesta preocupação quanto ao atraso do começo das obras. “Parece que ninguém faz o cronograma reverso, do que é preciso para cumprir uma data, isso é, planejamento”, ressalta o dirigente. Ele acrescenta que os prejuízos com a demora na execução de projetos não reflete apenas no empreendedor, mas na população também. Além disso, Alvarez lamenta que não foram valorizados os profissionais locais para implementar o complexo.

Expectativa é de que a modernização do porto implique outros benefícios ao Centro da cidade

A revitalização do Cais Mauá impulsionará também a modernização do restante da orla do Guaíba e do centro histórico de Porto Alegre - outras duas expectativas do porto-alegrense. Essa é a projeção do arquiteto membro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) e coordenador da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura, Luiz Antônio Bolcato Custódio. “É um projeto que tem todas as condições de dar certo”, aponta.

Ele argumenta que a recuperação do Cais Mauá vem sendo discutida há décadas e, se em um primeiro momento tratava-se de um projeto de arquitetura, depois se vislumbrou um modelo de gestão, porque “não é o desenho da arquitetura que comanda o espetáculo hoje”, afirma. Custódio acha a proposta atual interessante, pois atende a várias solicitações, entre elas o restauro do patrimônio e um conceito de paisagismo contemporâneo para Porto alegre.

O arquiteto enfatiza que o resultado pretendido segue a tendência de funcionalidade, conciliando temas como a cultura, comércio e serviços. Ele expõe que há apreensão com o retardo do início das obras. “Mas não tira a esperança, já que existe um contrato assinado com obrigações. O que pode acontecer é demorar um pouco mais”, analisa Custódio. De acordo com ele, com a dinâmica das construções atuais, não é um desafio intransponível recuperar o tempo perdido até agora.

O coordenador do Projeto Viva o Centro, Glênio Bohrer, considera absolutamente normais atrasos em estruturas como essa, que verificam complexidade no modelo de negócios e na aprovação dos projetos. No entanto, ele enfatiza que há o interesse e a convicção da empresa responsável de ter concluída uma parte do empreendimento até a Copa do Mundo de 2014.

Bohrer esclarece que cabe à prefeitura a aprovação do estudo de impacto ambiental e das etapas finais do projeto, que contemplam a questão da edificação. Porém, esses processos ainda não ingressaram para a análise. “A prefeitura está toda mobilizada para colaborar com esse procedimento e agilizá-lo”, finaliza o coordenador do Projeto Viva o Centro.

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