TSE prevê que candidatos vão gastar R$ 30 milhões

Em Porto Alegre, quatro dos sete candidatos têm orçamentos que ultrapassam R$ 1 milhão. Segundo o TSE, José Fortunati (PDT) estima gastar R$ 10,5 milhões, seguido por Adão Villaverde (PT), com R$ 8 milhões; Manuela d’Ávila (PCdoB), com R$ 6,8 milhões, e Wambert Di Lorenzo (PSDB), com R$ 4 milhões. A campanha de Jocelin Azambuja (PSL) prevê R$ 900 mil, Roberto Robaina (P-Sol), R$ 300 mil e Érico Corrêa (PSTU), R$ 100 mil.

Os dois candidatos que participaram de coligações nas eleições de 2008 registraram diferença consideráveis nas estimativas. Há quatro anos, a comunista Manuela d’Ávila apresentou ao TSE uma previsão de gastos R$ 3,5 milhões, valor próximo à metade do previsto para este ano. Já o pedetista José Fortunati, que concorria a vice-prefeito de José Fogaça (PMDB), estava na coligação que previu gastos de R$ 3,2 milhões, valor duas vezes menor ao apresentado em 2012.

Ainda em 2008, a candidatura do PT, liderada pela hoje ministra Maria do Rosário, estimou gastos de R$ 4,8 milhões, pouco mais do que a metade do previsto pelo partido atualmente. Já o PSDB tinha como candidato Nelson Marchezan Júnior e previu R$ 1,5 milhão, o que representa cerca de um terço do estimado para 2012. A candidatura do PSTU, com Vera Guasso, teve gastos estimados em R$ 50 mil, o dobro do previsto neste ano pelo partido.

O P-Sol é o único partido que apresentou redução no valor de gastos previstos na comparação com a eleição anterior. Em 2008, a candidatura de Luciana Genro tinha um orçamento estimado em R$ 700 mil, o equivalente a mais do que o dobro deste ano. O DEM previu R$ 5 milhões para a campanha de Onyx Lorenzoni, em 2008, mas neste ano não lançou candidato e coligou com Fortunati. O PHS, de Carlos Gomes, estimou R$ 500 mil, mas, no pleito deste ano, decidiu se aliar à candidatura de Manuela.

Em outras capitais brasileiras, como São Paulo (SP), a disputa pela prefeitura terá valores superiores. Os 12 candidatos que concorrem na capital paulista estipularam gastos que somam R$ 341,5 milhões. Já em Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), oito candidatos estimam gastos de até R$ 80,7 milhões e R$ 71,15 milhões, respectivamente.

Conforme a Lei das Eleições (Lei 9504/97), o Congresso tinha o prazo de até 10 de junho para fixar, através de legislação, os limites de gastos para cada cargo em disputa nas eleições de 2012. Como não houve elaboração de lei específica, foi permitido a cada candidato ou partido estabelecer o limite de gastos para a campanha e comunicar a Justiça eleitoral, no ato de registro da candidatura.

Entretanto, o uso de recursos acima do limite informado sujeita o candidato à multa, que varia de 5 a 10 vezes o valor em excesso. Conforme a Lei Complementar 64/90, o responsável também pode responder por abuso de poder econômico.