Porto Alegre, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
19°C
15°C
7°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 5,5230 5,5250 1,61%
Turismo/SP 4,7300 5,8120 0,44%
Paralelo/SP 4,7400 5,6700 0%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral / Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas
ASSINE  |  ANUNCIE  
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
214011
Repita o código
neste campo
 
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
214011
Repita o código
neste campo
 
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]  
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
214011
Repita o código
neste campo
 
 
imprimir IMPRIMIR

ELEIÇÕES Notícia da edição impressa de 20/07/2012

TSE prevê que candidatos vão gastar R$ 30 milhões

Fernanda Nascimento

A previsão de gastos na campanha dos sete candidatos à prefeitura de Porto Alegre soma um total de R$ 30,6 milhões. A informação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) supera a soma dos pleitos disputados em 2008, quando oito candidatos fizeram estimativa de R$ 19,2 milhões de gastos, e em 2004, quando o montante dos nove candidatos chegou a R$ 21 milhões. Em todo o Brasil, os gastos para a disputa da prefeitura das 26 capitais supera R$ 1,2 bilhão.

Em Porto Alegre, quatro dos sete candidatos têm orçamentos que ultrapassam R$ 1 milhão. Segundo o TSE, José Fortunati (PDT) estima gastar R$ 10,5 milhões, seguido por Adão Villaverde (PT), com R$ 8 milhões; Manuela d’Ávila (PCdoB), com R$ 6,8 milhões, e Wambert Di Lorenzo (PSDB), com R$ 4 milhões. A campanha de Jocelin Azambuja (PSL) prevê R$ 900 mil, Roberto Robaina (P-Sol), R$ 300 mil e Érico Corrêa (PSTU), R$ 100 mil.

Os dois candidatos que participaram de coligações nas eleições de 2008 registraram diferença consideráveis nas estimativas. Há quatro anos, a comunista Manuela d’Ávila apresentou ao TSE uma previsão de gastos R$ 3,5 milhões, valor próximo à metade do previsto para este ano. Já o pedetista José Fortunati, que concorria a vice-prefeito de José Fogaça (PMDB), estava na coligação que previu gastos de R$ 3,2 milhões, valor duas vezes menor ao apresentado em 2012.

Ainda em 2008, a candidatura do PT, liderada pela hoje ministra Maria do Rosário, estimou gastos de R$ 4,8 milhões, pouco mais do que a metade do previsto pelo partido atualmente. Já o PSDB tinha como candidato Nelson Marchezan Júnior e previu R$ 1,5 milhão, o que representa cerca de um terço do estimado para 2012. A candidatura do PSTU, com Vera Guasso, teve gastos estimados em R$ 50 mil, o dobro do previsto neste ano pelo partido.

O P-Sol é o único partido que apresentou redução no valor de gastos previstos na comparação com a eleição anterior. Em 2008, a candidatura de Luciana Genro tinha um orçamento estimado em R$ 700 mil, o equivalente a mais do que o dobro deste ano. O DEM previu R$ 5 milhões para a campanha de Onyx Lorenzoni, em 2008, mas neste ano não lançou candidato e coligou com Fortunati. O PHS, de Carlos Gomes, estimou R$ 500 mil, mas, no pleito deste ano, decidiu se aliar à candidatura de Manuela.

Em outras capitais brasileiras, como São Paulo (SP), a disputa pela prefeitura terá valores superiores. Os 12 candidatos que concorrem na capital paulista estipularam gastos que somam R$ 341,5 milhões. Já em Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), oito candidatos estimam gastos de até R$ 80,7 milhões e R$ 71,15 milhões, respectivamente.

Conforme a Lei das Eleições (Lei 9504/97), o Congresso tinha o prazo de até 10 de junho para fixar, através de legislação, os limites de gastos para cada cargo em disputa nas eleições de 2012. Como não houve elaboração de lei específica, foi permitido a cada candidato ou partido estabelecer o limite de gastos para a campanha e comunicar a Justiça eleitoral, no ato de registro da candidatura.

Entretanto, o uso de recursos acima do limite informado sujeita o candidato à multa, que varia de 5 a 10 vezes o valor em excesso. Conforme a Lei Complementar 64/90, o responsável também pode responder por abuso de poder econômico.



Tribunal confirma multa a Manuela d’Ávila

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul rejeitou recurso do PCdoB e da candidata à prefeitura de Porto Alegre, Manuela d’Ávila, que questionava decisão tomada pelo juiz eleitoral da 159ª Zona Eleitoral, Amadeo Buttelli, em 1 de junho de 2012. A sentença havia considerado irregular a colocação de 50 outdoors pela cidade de Porto Alegre, alusivos aos 90 anos do PCdoB, e com a imagem de Manuela.

O material foi considerado propaganda eleitoral antecipada, já que foi divulgado antes do início da campanha, dia 6 de julho. Além disso, a utilização de outdoors não é mais permitida pela legislação eleitoral, conforme Butelli e os juízes do TRE destacaram. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira. A multa é de R$ 8,5 mil e deve ser paga de forma solidária pela candidata e seu partido.

COMENTÁRIOS
Nenhum comentário encontrado.

imprimir IMPRIMIR
TEXTOS RELACIONADOS
Lewandowski rebate Cunha e reafirma que normas sobre doação valerão em 2016
Segundo o presidente do STF, a decisão do Supremo será aplicada em 2016 sem que sejam possíveis questionamentos jurídicos sobre a questão
TSE perdoa multa de José Serra
A então relatora, ministra Nancy Andrghi, multou José Serra e Roberto Jefferson em R$ 5 mil cada, além de multar o PTB em R$ 7,5 mil
Partidos intensificam as articulações para 2016
Ao menos 10 legendas cogitam lançar candidato próprio em Porto Alegre
OAB pede que Supremo proíba financiamento empresarial de campanha já em 2016
OAB protocolou ação cautelar no STF para proibir o financiamento empresarial de campanha já nas eleições municipais de 2016