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ELEIÇÕES Notícia da edição impressa de 18/07/2012

TRE contabiliza 849 registros contestados

Alexandre Leboutte

JONATHAN HECKLER/JC
Gaspar Marques Batista considerou elevado o número de solicitações
Gaspar Marques Batista considerou elevado o número de solicitações

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul divulgou ontem o número de candidaturas que tiveram pedido de impugnação. Foram 849 pedidos, sendo 71 relativos a candidatos a prefeito, 49 a vice e 710 postulantes às vagas de vereadores.

Ao todo, foram feitos 28.441 pedidos de registro de candidaturas, sendo 1.171 para prefeito - com a mesma quantidade para vice - e 26.099 para vereador. O anúncio sobre os pedidos de impugnação foi feito pelo presidente do TRE, desembargador Gaspar Marques Batista, que considerou o número “elevado”, afirmando que os juízes de primeiro grau terão “muito trabalho” para julgar todos os pedidos dentro do prazo.

O presidente do TRE ressalvou, no entanto, que o pedido de impugnação não significa a impossibilidade da candidatura, sendo necessário aguardar os julgamentos dos registros. “A impugnação tem um processo”, descreve. Até 5 de agosto, ocorrem os julgamentos em primeira instância - nas zonais. O prazo para o julgamento, após os recursos ao TRE, é 23 de agosto.

Os números foram apresentados em Ijuí, durante a abertura da 5ª edição do seminário Eleições 2012, uma iniciativa da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), que conta com a parceria da Justiça eleitoral e do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado (Sindirádio).

Termina hoje prazo para impugnação de candidaturas individuais

Hoje é o último dia para a solicitação de impugnações de candidaturas individuais. O pedido pode ser realizado por candidatos, partidos políticos, Ministério Público (MP) e também por qualquer cidadão, que pode levar ao juízo eleitoral informações de inelegibilidade do candidato.

As candidaturas individuais são as realizadas pelos próprios candidatos, escolhidos através de convenção, mas que por algum motivo não foram registrados por seu partido político ou coligação. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Alegre, 74 candidatos realizaram este tipo de inscrição. O número elevado se deve ao fato de que uma das coligações perdeu o prazo, o que tornou necessária a inscrição individual. 

Um levantamento parcial do Ministério Público indica cinco pedidos para impugnação individual no Estado. Quatro casos são de Viamão, onde o MP não divulga o nome dos candidatos envolvidos. Segundo a promotora Karina Bussmann Cabeda, três apresentam problemas com a quitação eleitoral e um não entregou a documentação completa. Na Capital, o pedido de impugnação é contra o candidato a vereador Mário Bernd. A alegação do MP é de que ele está inelegível até 2013, após determinação do Tribunal de Contas da União, em 2005. A decisão ocorreu por constatação de irregularidades nas contas da Fundação Nacional de Saúde, no período em que Bernd era gestor da entidade no Estado.

Também se encerra hoje o prazo para que os partidos políticos registrem seus comitês financeiros, responsáveis pela arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas, gerenciamento de recibos eleitorais e orientação aos candidatos quanto à prestação de contas da campanha. O registro deve ser realizado cinco dias após a constituição do comitê. 

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