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Opinião
ARTIGO
- Publicada em 09 de Julho de 2012 às 00:00Paraguai parlamentarista?
Jornal do Comércio
Muitas manifestações foram veiculadas no Jornal do Comércio desde a deposição do presidente do país vizinho, algumas apoiando, outras condenando o ato. Sem querer julgar o processo em si, algumas observações. Nas monarquias, por pior que seja o rei, o povo deve aguentá-lo até a sua morte: ele é inimputável! No presidencialismo, forma de monarquia temporária, o “reizinho”, por pior que seja seu desempenho, só pode ser destituído em razão do cometimento de crimes, em longos e desgastantes processos de impeachment que, no mínimo, levam à instabilidade institucional durante seu desenrolar.
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Muitas manifestações foram veiculadas no Jornal do Comércio desde a deposição do presidente do país vizinho, algumas apoiando, outras condenando o ato. Sem querer julgar o processo em si, algumas observações. Nas monarquias, por pior que seja o rei, o povo deve aguentá-lo até a sua morte: ele é inimputável! No presidencialismo, forma de monarquia temporária, o “reizinho”, por pior que seja seu desempenho, só pode ser destituído em razão do cometimento de crimes, em longos e desgastantes processos de impeachment que, no mínimo, levam à instabilidade institucional durante seu desenrolar.
Ao contrário, no parlamentarismo, o primeiro mandatário, pelo mau desempenho do cargo, pode ser demitido quase que instantaneamente mediante um simples voto de desconfiança do parlamento. Em vários países, o presidencialismo imperial já foi atenuado pela adoção de mecanismos próprios do parlamentarismo. Então, por que não pode ser adotada a deposição do presidente por mau desempenho e não apenas por crimes? Por que o povo deve purgar sua culpa – por ter feito a má escolha – por todo o tempo do mandato? O Paraguai não teria avançado nessa direção?
Economista
