Médicos protestam por descontos no contracheque

Segundo o diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Jorge Luiz Eltz de Souza, a nominata dos profissionais que vão abrir a mesa de discussões foi entregue ao secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Marcos Botelho. A expectativa é de que o impasse seja resolvido sem o órgão representativo da classe ingressar na Justiça. “A prefeitura disse que essa pauta é passível de negociação, então vamos primeiro tentar encontrar uma solução de forma administrativa”, explica Eltz.

Desde o começo do ano, os médicos que atuam em postos, prontos atendimentos e hospitais (Hospital de Pronto Socorro e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas) solicitam a regularização dos valores descontados. Devido a mudanças na carreira da categoria no ano passado, foram cometidos equívocos na hora de aplicar as alterações no processamento da folha.

Em março, a direção da Secretaria Municipal da Administração (SMA) admitiu, em ofício ao sindicato, que a supressão foi irregular e que não ocorreriam mais cortes. “Informo que serão suspensos os descontos decorrentes da Lei nº 677/2011, a partir do mês de março de 2012 (...) até que seja efetuada uma nova análise jurídica da SMA”, diz o texto assinado pela titular da pasta, Sÿnia Vaz Pinto. No entanto, a prática continua, conforme dados do Simers em relação à última folha (de maio).

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Saúde informa que o secretário Marcelo Bosio não vai se pronunciar sobre o assunto, “que deve ser resolvido junto à SMA”.

A secretaria assume que houve um equívoco no sistema de recursos humanos, o que gerou atraso nos ajustes do processo. “Quando foi editada a Lei nº 677/2011, que concedeu algumas vantagens para a classe médica na época, se previa uma retroação desse pagamento bem como a concessão de um benefício com adequação de carga horária e gratificação por produtividade”, afirma a secretária-adjunta da pasta, Rita de Cássia Reda Eloy. “Eles ganharam a mais do que deviam. A gratificação é por produtividade e quem não saiu de licença, ganhou a integralidade. Talvez tenhamos que readequar a lei”, complementa.

Conforme ela, a SMA está revendo com a Procuradoria-Geral do Município uma maneira de reavaliar a situação. A resposta deve sair até o final deste mês.