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Espaço Vital Marco A. Birnfeld
123@espacovital.com.br

Espaço Vital

Coluna publicada em 29/05/2012

Orientação jurídica

Ir a uma CPMI e falar “nada” para evitar a autoincriminação - como fizeram Carlinhos Cachoeira e os arapongas Idalberto Matias de Araújo e Jairo Martins de Sousa - irrita parte da sociedade brasileira.

Mas centenas de advogados criminalistas e o presidente nacional da OAB pensam diferente. “Marcio Thomaz Bastos é um profissional do Direito atuando na defesa do seu cliente, a partir do estudo do caso” - sustenta Ophir Cavalcante.

O preço do ovo

Sentença da 9ª Vara Cível do Rio, condenou a Casa do Biscoito a indenizar em R$ 10 mil e pagar o tratamento psicológico de uma menina de 11 anos, acusada de furtar um Kinder Ovo.

A menina foi salva por populares que a viram ser agarrada pela mochila por seguranças, sendo levada para o fundo da loja.

O tamanho do pepino

Um pepino jurídico incomum acaba de aportar ao STJ: a ação que opõe as famílias Odebrecht e Gradin em torno da maior disputa acionária do país, envolvendo 20,6% do capital do grupo Odebrecht.

Coisa de R$ 12 bilhões de reais - falando por baixo - só a fatia que está em discussão.

Conceitos revisados

Um desembargador do TJ do Rio - Siro Darlan - celebrou no sábado (26) a união estável de Paulo Ivo, pesquisador da UFRJ, com o empresário Hélio Ricardo. Em seguida houve um culto umbandista.

Como dizia aquela propaganda: “está na hora de você rever os seus conceitos”.

O renascimento (?) do Rio

O jornal francês “Le Figaro” publicou na sexta-feira (25) uma edição de sua revista só com notícias sobre o Rio de Janeiro. A capa: “O futuro está sendo inventado no Rio”. Lá dentro, uma das passagens do texto: “Ontem moribunda, gangrenada por narcotraficantes, a cidade está em pleno renascimento.”

O que é a força de uma verba publicitária para 2014!...

Faltam cinco meses

Começam os primeiros movimentos para as eleições de novembro da OAB-RS. Tranquilo, o grupo OAB Mais que comanda a entidade há cinco anos e meio, tenta convencer o diretor-tesoureiro Luiz Henrique Cabanellos Schuch a ser o candidato situacionista à sucessão de Claudio Lamachia.

Oposicionistas começam a cunhar o nome do advogado Carlos Cavalheiro.

Segredos de vestiário

A Companhia das Letras dá os acabamentos finais no romance “Morte Súbita”, escrito pelo gaúcho Marcelo Backes.

Entre outras coisas, conta a história de um técnico de futebol que acaba com a carreira do centroavante do time porque pegou o pupilo transando com a mulher no vestiário.

Vai azular?

A Azul - que hoje presta serviços de qualides sempre crescente na malha aérea brasileira - está negociando a aquisição do controle acionário da Trip. Desta, o grande destaque - com domínio pontual no mercado - são seus voos que vão a Fernando de Noronha, partindo de Natal e Recife.

A Trip é a maior companhia aérea brasileira do chamado “segmento regional da América Latina”. Com 58 aeronaves, voa para 97 cidades brasileiras - é a terceira maior frota da aviação comercial brasileira. A Trip tem como centro de operações a cidade de Belo Horizonte.

Se a incorporação acontecer, o duopólio Tam/Gol vai sentir. Ainda bem para os passageiros - espera-se!

Romance forense

Impedimento por razões de foro íntimo

Solteiro e desimpedido, boa pinta e bon vivant, confiável e de papo agradável, o jovem juiz - que não era assíduo na presença forense - fazia incursões noturnas e sexuais típicas de sua idade.

As abordagens e seus desdobramentos incluiam, também, operadoras do Direito - leia-se advogadas e estagiárias, assiduamente. Magistradas, só eventualmente.

Mas por essas coisas da natural distribuição processual, volta e meia um processo novo aportava à Vara Cível trazendo - na inicial ou na contestação - a assinatura de uma advogada que tinha namorado, ou “ficado” com o insinuante magistrado.

Para evitar qualquer tipo de desdobramento que pudesse causar embaraços, o juiz - que não trazia a prestação jurisdicional em dia - toda a vez que topasse com uma petição firmada por ex-companheira partícipe de uma noitada - usava uma frase cautelosa: “Dou-me por impedido por razões de foro íntimo de jurisdicionar este feito”.

E assim ia se livrando de algumas ações, menos pelas profundezas que poderiam ter tido os namoros e mais como manobra exitosa para diminuir a inevitável pilha de processos que era uma das características de seu gabinete.

Pérolas

Hieróglifos processuais

“SELECT trim(TO_CHAR(m.cod_comarca_documento,’000’)) || ‘/’ || m.ano_criacao || ‘/’ || m.cod_documento as documento ,FORMATA_PROCESSO(dp.cod_comarca, dp.numero_processo) numero_processo_formatado ,DECODE(m.tipo_destinatario, ‘A’, ‘Autor’, ‘R’, ‘Réu’, ‘V’, ‘Vítima’, ‘J’, ‘Jurado’, ‘D’, ‘Advogado’, ‘I’, ‘Intimado’, ‘O’, ‘Outro’) AS destinatario ,CASE when m.data_devolucao is NULL then ‘Não’ else ‘Sim’ end”. (Proc. nº 021/1.09.0014336-8).

(De uma nota de expediente da 3ª Vara Cível de Passo Fundo, publicada em 23 de maio. A ação já dura quase três anos).

  • Hieróglifo é cada um dos sinais da escrita de antigas civilizações, tais como os egípcios, os hititas, e os maias. Também se aplica, depreciativamente, a qualquer escrita de difícil interpretação, ou que seja enigmática.
  • A decifração do sistema é geralmente atribuída a Jean François Champollion, o chamado “pai da egiptologia”. Nascido na França em 1790, desde muito jovem ele mostrou um grande interesse pelo estudo das línguas orientais, e aos 16 anos já conhecia hebraico, árabe, persa, chinês e várias outras línguas asiáticas.

Escreva direito

Acentuação

  • O Acordo com Portugal eliminou o acento no ´i´ e no ´u´ tônicos de palavras paroxítonas quando forem precedidos de ditongo decrescente: baiuca, feiura, reiuno, taoismo, maoismo. Quando o ditongo for crescente, mantém-se o acento: Guaíba, Guaíra. Nas oxítonas, o acento permanece mesmo quando o ditongo for decrescente: Piauí, Jundiaí, teiú, teiús.
  • Mesmo sendo tônico, precedido de vogal e estando sozinho na sílaba, o ´i´ não é acentuado quando seguido de ´nh´: rainha, bainha, ladainha, tainha, picuinha. Ocorre que nesses casos o ´i´, na pronúncia, não está sozinho na sílaba, mas, sim, acompanhado de ´n´. É o que justifica a exceção.
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