Relatórios reforçam situação crítica do Presídio Central

O Presídio Central de Porto Alegre é um prédio irrecuperável. A estrutura construída em 1959 apresenta riscos à saúde, a segurança humana e ao meio ambiente dos 4.687 presos que vivem no local. A conclusão faz parte dos relatórios realizados entre os dias 19 e 23 de abril pelos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea/RS) e de Medicina (Cremers/RS).

Os documentos mostram que faltam médicos, que a cozinha apresenta total falta de higiene, o prédio possui infiltrações e esgotos escorrem na maioria das celas e a água é fornecida por mangueiras para realização das refeições.

Além disso, existe o confinamento de presos doentes e sadios na mesma ala e não há o isolamento de detentos com doenças infecto contagiosas. Estes foram alguns dos problemas apontados na vistoria das duas entidades. Os relatórios foram entregues nesta quinta-feira pelo presidente do Crea/RS, Luiz Alcides Capoani, e pelo vice-presidente do Cremers/RS, Fernando Weber Matos, ao presidente da Ordem dos Advogados Brasil (OAB/RS), Claudio Lamachia.

De acordo com Capoani, a vistoria ao Presídio Central é como uma visita ao inferno. “Os presos convivem com ratos e baratas e em algumas celas os alimentos são armazenados ao lado de latrinas”, acrescentou. Segundo ele, os técnicos do conselho realizaram um check-up do inferno.

Conforme Matos, o presídio possui apenas um médico para atender a população de mais de quatro mil detentos do Central e a consultas médicas de alguns presos são ordenadas pelas facções que comandam o presídio mediante o pagamento de uma “taxa”. “Flagramos presos sadios misturados com doentes e não há informações sobre verminoses e doenças gastrointestinais”, ressalta.

Segundo Lamachia, a entidade pretende encaminhar os relatórios sobre a situação do Presídio Central ao governo do Estado. Para ele, o Palácio Piratini deve apresentar de forma urgente um cronograma de melhorias e esvaziamento do prédio construído há 53 anos. “Queremos que o governo Tarso Genro apresente um cronograma para resolver o problema. A Ordem dos Advogados estará estudando através do seu conselho medidas judiciais, ou até mesmo poderá pedir a interdição total do Presídio Central”, acrescenta. 

No início deste mês, a Secretaria de Segurança Pública anunciou um prazo de quatro meses para que os detentos da prisão fossem reduzidos em 50%. O Presídio Central foi considerado pela CPI do Sistema Carcerário, o pior do Brasil. Hoje, existem 4.786 mil presos na instituição, que tem capacidade para abrigar cerca de dois mil homens.