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Espaço Vital Marco A. Birnfeld
123@espacovital.com.br

Espaço Vital

Coluna publicada em 17/04/2012

A “InfraÁgua”

As chuvas de sexta e sábado foram só outonais mas os usuários do (ressuscitado) terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho encontraram “velhos conhecidos” que tinham sido entronizados no inverno passado: baldes azuis e brancos captavam resquícios da água mandada por São Pedro e que teimava por se infiltrar entre as telhas e se espraiar na sala de desembarque.

No ano passado, quando os passageiros clamaram contra os alagamentos hibernais, a Infraero apresentou, em nota, uma pérola: “a reativação do terminal 2, resultado do grande aumento da demanda do transporte aéreo no país, contribuiu para a maior eficiência do aeroporto, distribuindo o fluxo e minimizando as filas no novo terminal”.  E uma informação: “as reformas estarão concluídas em novembro de 2011”.

No último sábado (14), um comandante recém-chegado abriu seu Ipad, fotografou os baldes cheios e fez um sutil comentário: “esta é a solução da ´InfraÁgua´, talvez um test-drive para a Copa de 2014, que justamente vai conhecer o inverno gaúcho.

O Espaço Vital prefere repetir a frase já usada aqui algumas vezes: “nos aeroportos do Brasil há passageiros demais; e Infraero de menos”.

O país dos cartórios

O ministro Carlos Ayres Britto assume na quinta-feira (19) a presidência do STF e em seguida do CNJ, com a tarefa de pôr em pauta outra votação polêmica: a da necessidade de concurso para nomear os titulares de cartórios.

Um levantamento feito pelo CNJ aponta que cerca de 40% dos cartórios - extrajudiciais (principalmente) e judiciais do país - estão em situação irregular, comandados por titulares não concursados. Quem está no exercício temporário ou interino não quer perder a “boca”.

Curiosidades sexuais

  • O diretor-geral de um famoso hotel da Zona Sul do Rio, flagrado pelas câmeras assediando uma funcionária dentro do banheiro feminino, terminou demitido. A  vítima entrou de férias e, na volta, foi demitida também.
  • A comediante Rogéria conta - no show “Homenagem a trois”, com Chico Caruso e Miele, no Bar do Tom, no Rio - que, certa vez, ao ser apresentada em Paris a Lauren Bacall, surpreendeu a grande atriz americana, de 87 anos, com o fato de a nossa artista ser... homem. Lauren fez Rogéria ir com ela até o banheiro do hotel onde estavam hospedadas e lhe mostrar o seu... (você sabe).
  • Sexta passada, às 9h, na Estação Central do metrô do Rio, uma homossexual já ia entrando no vagão feminino quando um segurança achou que fosse um homem e a conteve. A moça ficou uma fera. “Só escolhi o vagão feminino porque não existe um para homossexuais!” - bradou ela.

É golpe!

A Procuradoria-Geral do Estado alerta que estelionatários estão tentando aplicar golpes nos cidadãos que possuem débitos com o Estado do RS.  A tentativa consiste em o golpista telefonar para os devedores dizendo que é advogado do Estado e que vai negociar e parcelar os débitos a fim de evitar ajuizamento de novas execuções pela Fazenda estadual. E por aí começa a conversa...

A PGE informa que estão sendo tomadas as providências para a responsabilização penal dos golpistas e orienta os cidadãos vítimas da tentativa de golpe que se dirijam à delegacia de polícia mais próxima a fim de registrar o ocorrido.

A questão a acrescentar é uma: a polícia civil vai fazer alguma coisa?

Frases sobre anencefalia

  • “O útero é o primeiro berço de todo ser humano. Quando o berço se transforma em um pequeno esquife, a vida se entorta”. (Ministra Cármen Lúcia, abril de 2012).
  • “Dar à luz é dar à vida, e não dar à morte”. (Ministro Ayres Britto, abril de 2012).
  • “Já temos um problema concreto: a criança nasce viva, mas está juridicamente morta. Ela vai ter certidão de nascimento ou de morte?” (Lenise Garcia, do Movimento Brasil sem Aborto, abril de 2012).
  • “O direito à privacidade é amplo o suficiente para abranger a decisão da mulher sobre se deve ou não terminar a própria gravidez.”

(Trecho da decisão do juiz Harry Blackmun da Suprema Corte dos EUA, no processo de legalização do aborto, abril de 1973).

Ninho de traças

A morosidade do STF não é uma exclusividade para o caso do mensalão que, conforme alertou o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, corre o risco de prescrição.

Outro tema que adormece no Supremo, há 14 anos, é a ação direta de inconstitucionalidade, que decide sobre a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico em regiões metropolitanas. Os autos estiveram estacionados por cerca de três anos no gabinete do próprio ministro Lewandowski. Desde 27 de março deste ano, há novo relator sorteado: Luiz Fux. (ADIN nº 1842).

Ninho de ácaros

No último dia 15 de março, depois de  52 anos e nove meses de espera, o STF julgou o seu caso mais antigo. Quando a ação foi protocolada, em junho de 1959, o endereço da Suprema Corte não era a Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas a Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro.  O atual presidente do STF e relator da ação, ministro Cezar Peluso, estava - na ocasião - em vias de completar 17 de idade.

A ação foi proposta pelo então procurador-geral da República, Carlos Medeiros da Silva, contra o Estado de Mato Grosso, que, naquele tempo, ainda não havia sido dividido. Para colonizar a região, o governo estadual havia doado a seis empresas lotes de terras públicas - hoje localizados em Mato Grosso do Sul -, com áreas superiores a dez mil hectares. O problema é que, pela Constituição de 1946, então em vigor, a doação não poderia ser feita sem prévia autorização do Senado.

A decisão do STF, por maioria (5x3) foi de improcedência da ação. Mas não há previsão da data de publicação do acórdão (ACO nº 79).

Romance forense: A audiência em que quase nasceu o Direito Real Canino

Na ação que tramitava num Juizado Especial Cível, três advogados gaúchos estavam sendo demandados porque mantinham soltos, à noite, no pátio de seu escritório, dois cães de guarda.
O autor da ação era um promotor de Justiça que - residindo do outro lado da rua - se dizia “muito incomodado com os latidos noturnos dos animais”.
Em contestação, os réus alegaram preliminar de ilegitimidade passiva: “os cães pertencem à sociedade de advogados, e não às pessoas físicas”.
Exibiram, em suporte, notas fiscais de compras de ração e produtos veterinários, todas em nome da pessoa jurídica.
Examinando a alegação, o juiz leigo afastou a preliminar:
- A propriedade canina se comprova por meio dos registros dos animais no Kennel Clube. Se os advogados - que devem conhecer o bom Direito - não  possuem os registros em nome da sociedade, devem responder pessoalmente.
Pasmado com a manifestação, um dos advogados réus - pai dos outros dois demandados e profissional de notório saber jurídico - ainda tentou argumentar com o juiz leigo. Mas de nada adiantou.
- Só com o registro emitido pelo Kennel Clube, doutor. Ou fazem um acordo, ou julgarei o mérito do pedido - verberou o juiz leigo.
 - Mas não há falar em registro da propriedade... – insistia o mais experiente advogado.
- É esse o meu entendimento... – o juiz leigo teimava. 
- Se é assim, então façamos um acordo. Queremos encerrar essa discussão aqui – sinalizou o titular do escritório de Advocacia.
- Ótimo, doutor. Assim é melhor pra vocês, pois a situação dos cães é  irregular...
- Ótimo, mas não por causa disso. É que não queremos participar do nascimento do Direito Real Canino que Vossa Excelência preconiza – sentenciou o experiente advogado.
- Até mesmo porque temos de tratar os vira-latas com isonomia!... – ironizou um dos outros advogados réus.
Ao cabo do prazo acordado de 30 dias, os cães foram retirados; a segurança do escritório passou a ser feita por câmeras e sensores de presença. E o Direito Real Canino não nasceu.

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