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PARTICIPAÇÃO
- Publicada em 17 de Abril de 2012 às 00:00População começa a definir demandas para ciclo do OP
ANTONIO PAZ/JC
Jornal do Comércio
A prefeitura de Porto Alegre deu início ontem, com a realização das assembleias, ao calendário do Orçamento Participativo (OP) de 2012 a 2013. Até 22 de maio, a comunidade irá definir nos encontros temáticos e nas regiões as prioridades que deverão ser encaminhadas pelo Executivo no próximo ano.
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A prefeitura de Porto Alegre deu início ontem, com a realização das assembleias, ao calendário do Orçamento Participativo (OP) de 2012 a 2013. Até 22 de maio, a comunidade irá definir nos encontros temáticos e nas regiões as prioridades que deverão ser encaminhadas pelo Executivo no próximo ano.
A expectativa do governo José Fortunati (PDT) é de que o número de demandas do ciclo seja um dos maiores dos 23 anos de OP. O Plano de Investimentos (PI), documento publicado pela prefeitura com os dados das demandas indicadas pela população a cada ano, apontará a necessidade de mais de 500 obras e serviços. Desse total, mais de 300 demandas da população possuem investimento previsto de R$ 106 milhões - as outras obras ainda precisam virar projeto para terem os custos calculados.
O começo do ciclo do OP também é marcado pela prestação de contas das reivindicações encaminhadas no ano passado, que é feita com base no PI do ano anterior. A prefeitura de Porto Alegre registrou, em 2011, 679 demandas, sendo 265 novas e 414 retomadas de outros anos. O investimento era estimado em R$ 260 milhões. Menos de um ano depois, o Gabinete de Programação Orçamentária (GPO) do Executivo estima que 155 demandas foram concluídas, 469 estão em andamento e 59 ainda não saíram do papel por conta de questões burocráticas, técnicas ou imbróglios judiciais.
O coordenador do Orçamento Participativo no GPO, Carlos Siegle (PTB), avalia que o balanço é positivo, tendo em vista que a maior parte das demandas foi executada ou está próxima da conclusão. Siegle aponta que a criação de uma comissão de obras em cada região contribuiu para que as ações tenham continuidade. “Fazemos um balanço interno e também rodadas em todas as regiões prestando contas com as comissões de obras. Toda vez que há problema fazemos um acompanhamento”, observa.
O coordenador do Orçamento Participativo no GPO rebate a crítica de que a atual gestão estaria incluindo nos PIs obras que não foram idealizadas pela população. “Isso já era feito nos outros governos, como a Terceira Perimentral, que foi colocada como demanda da população na época. O que fizemos desde 2005 foi institucionalizar esse processo para que o governo possa apresentar no Conselho do OP ou nos fóruns obras importantes, como a instalação de uma unidade de saúde, e a população possa opinar sobre essa ação”, diz. “Nada é feito às escuras. Se forem aprovadas, vão para o livro (PI).”
Siegle sustenta que o OP não está enfraquecendo e que o processo está tão inserido nas discussões do Orçamento em Porto Alegre que até mesmo obras planejadas pelo Executivo passam pelo crivo dos conselheiros. “O OP de Porto Alegre é o único que analisa e modifica a peça orçamentária antes da Câmara Municipal. É um processo da cidade, que nenhum governo conseguirá abandonar”, argumenta.
Executivo de Porto Alegre avalia que desde 2005 recuperou 476 demandas de governos anteriores
Novamente a meta do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), para o ciclo do OP que se inicia é zerar o déficit de demandas atrasadas, mas sem deixar de incluir novas reivindicações da população. A gestão - que teve início com o peemedebista José Fogaça (2005-2010) - estima que recuperou 476 demandas de governos anteriores. O coordenador do Orçamento Participativo no Gabinete de Programação Orçamentária (GPO), Carlos Siegle, justifica que o número de demandas registradas nos Planos de Investimentos desde 2005 apresentou queda porque a prioridade era retomar demandas antigas. Ele ainda sustenta que, até o início dessa gestão, era comum que as demandas que não saíam do papel fossem gravadas repetidamente, sem que necessariamente fossem cumpridas.
Siegle relata que, em função de a campanha eleitoral de 2004 ter sido marcada pelas cobranças de manutenção do OP a Fogaça, a orientação era de ouvir a comunidade e retomar a realização de obras indicadas em outros anos, na tentativa de reafirmar a importância do OP. “Naquele momento pactuamos com os conselheiros que metade das ações seria para recuperação de demandas antigas e o restante para as novas”, diz.
Siegle ainda avalia que o número de demandas feitas em outros anos e retomadas pela gestão iniciada por José Fogaça (PMDB) pode chegar a um número ainda maior, já que a meta é retomar a discussão sobre demandas atrasadas com as regiões nos encontros deste ano. “A ideia é fazer nova rodada de debates e um novo resgate coletivo. Queremos zerar o passivo”, reforça. Ele avalia que período de aumento substancial de demandas atrasadas foi entre os anos de 2001 a 2004, quando a prefeitura registrou déficit orçamentário.
Prefeitura investe em ferramentas de tecnologia para dinamizar processo do Orçamento Participativo
Uma das novidades do Orçamento Participativo neste ano é a possibilidade de acompanhar a prestação de contas das demandas pelo site da prefeitura, no link do OP (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/). No mesmo endereço eletrônico, ainda é possível acompanhar em tempo real as assembleias onde a população indicará novas demandas e escolherá seus representantes no Conselho e nos fóruns do Orçamento Participativo.
A prefeitura também lançou o aplicativo Porto Alegre Eu Curto, Eu Cuido, para usuários de smartphones, que possibilita o acompanhamento e a fiscalização de obras e serviços. Na internet, também há informações do OP nas páginas no Facebook (http://www.facebook.com/opportoalegre) e no Twitter (http://twitter.com/oppoa).
