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MOBILIÁRIO URBANO Notícia da edição impressa de 16/04/2012

Medida para padronizar placas de ruas está parada

Jessica Gustafson, especial

FREDY VIEIRA/JC
Placas estão em más condições e em alguns locais são inexistentes
Placas estão em más condições e em alguns locais são inexistentes

Porto alegre é uma cidade mal sinalizada. Esta constatação, além de percebida pelos moradores e turistas, foi confirmada pelo prefeito José Fortunati na implantação da primeira placa de sinalização turística de Porto Alegre, em janeiro deste ano. Uma das medidas tomadas pela prefeitura para solucionar o problema, o projeto de substituição e implantação de 54 mil placas com identificação de ruas, avenidas e logradouros da Capital previsto para este primeiro semestre, encontra-se na Justiça. A empresa perdedora da licitação para criação da modelagem econômica do projeto recorreu administrativamente. A vencedora foi a Verdi Design, que apresentou um valor de R$ 194.785,00.

O projeto deve, juntamente com o investimento para outras instalações e manutenções do mobiliário urbano, implantar placas nos locais onde não há e padronizar as já existentes na cidade. “Nós fizemos alguns encontros com a comunidade e se notou que existe sim uma carência na identificação dos logradouros”, concorda Eunice Beatriz Schwengber, assessora-técnica do Gabinete de Planejamento Estratégico da prefeitura. De acordo com ela, todos os bairros a partir da Terceira Perimetral até o Centro são bem providos de placas. “Agora, quando a gente se afasta mais e visita uma parte da cidade menos urbanizada, como a Lomba do Pinheiro e a Restinga, entre outras, elas são mais escassas”, afirma. Eunice relata que não existe um levantamento do número de ruas sem  identificação, apenas o total de cruzamentos da cidade.

Mesmo com o projeto encaminhado, a solução dos problemas de identificação dos logradouros não será imediata, podendo a implantação total durar mais de uma década. Segundo Eunice, o gabinete aguarda a decisão judicial, mas continua trabalhando na questão do desenho do equipamento. A licitação feita refere-se apenas ao estudo do custo de produção e manutenção e ao valor de publicidade que será colocado em algumas delas. A implantação será uma etapa posterior. A ideia é que o projeto seja autossustentável, assim como já ocorre em outras capitais como Rio de Janeiro e Salvador. As placas terão espaço para propagandas e isto irá pagar a implantação e a manutenção. “A modelagem econômica irá nos ajudar na criação do edital de licitação da concessão para a implantação. Pela lei, a concessão é válida por dez anos, prorrogável por igual período. Mas o quantitativo de placas que são colocadas por ano poderá ser estabelecido com a ajuda desta análise econômica”.

Nedel acredita que existam duas mil ruas para serem nomeadas

O processo para nomear uma rua parte da mobilização popular. Os moradores de um logradouro sem identificação escolhem um nome e levam, juntamente com um abaixo-assinado, para a Câmara de Vereadores. Posteriormente, o vereador que queira propor o projeto consulta a Secretaria Municipal de Planejamento para ver se não existe nada que impeça a nomeação. O texto então volta para a Câmara e passa pela aprovação do plenário. Os vereadores também podem criar um projeto de nomeação por iniciativa própria. Para chamar uma rua pelo nome de alguma pessoa é necessário apresentar o atestado de óbito, comprovando que ela faleceu há mais de três anos e também um histórico de vida.

De acordo com o vereador João Carlos Nedel (PP), muitos colegas de profissão não se ocupam com isso, pois acham um projeto muito simples e acabam deixando os moradores sem endereço. “Eu acho que ter endereço é ter dignidade, sem essa informação as pessoas não recebem crédito, não rebem cartas, não podem fazer encomendas e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não te encontra”.

Segundo Nedel, já houve casos de pessoas que morreram porque o Samu não encontrou a casa em tempo. Ele também relata que recebeu uma carta de um delegado da Restinga pedindo que os vereadores identificassem certas ruas para que se pudesse cumprir os mandados de busca. “Houve muita invasão de terrenos, até mesmo de ruas inteiras, que ficaram sem denominação. Temos nas zonas mais pobres mais ou menos duas mil ruas e becos para serem denominados. Também existem os novos loteamentos, pois Porto Alegre tem crescido muito e precisamos de nomeação”, explica.

O vereador também calcula que na Restinga existam umas 80 ou 100 ruas sem nome, apenas identificadas por letras ou números. A responsável pela implantação das placas, feita posteriormente à escolha do nome, é a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov).

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