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Espaço Vital Marco A. Birnfeld
123@espacovital.com.br

Espaço Vital

Coluna publicada em 10/04/2012

Mandou...demorou!

Coisas estranhas acontecem com os Correios de Itajaí (SC). Quem posta Sedex para Porto Alegre sujeita-se a um serviço que, até a entrega, demora cinco dias, depois de constatar que as cartas e/ou pacotes fazem o sentido inverso da reta, que é o caminho mais curto entre dois pontos.

De Itajaí, o Sedex vai para Blumenau. Daí - quase retornando a Itajaí - segue para Florianópolis. E da capital catarinense vai, enfim, para a capital gaúcha. O caro serviço usa o slogan “mandou, chegou”. Está na hora de trocá-lo para “mandou...demorou”.

Alugou...demorou!

Mais coisas estranhas nos Correios de Itajaí. A agência central - velha, sucateada e modorrenta - está com falta de funcionários e deve fechar, este ano, para reformas. Uma nova agência - já subdimensionada em tamanho ante o crescimento da cidade - vai abrir, a 800 metros da velha, na rua Camboriú. Mas...

...A abertura depende de móveis e equipamentos, a serem comprados via licitação, ainda não iniciada e prevista para terminar em outubro.

Detalhe: a inoperante nova agência já está rendendo apreciável valor mensal para o locador que teve a sorte de alugar o prédio para os Correios.

STJ - Sacanagem Tem Justificativa

Raimar Machado, advogado e conselheiro seccional da OAB-RS. raimar@raimar.com.br

Li no Espaço Vital notícia sobre a recente decisão do STJ, absolvendo (“por razões técnicas”) um sujeito que abusou de três meninas, com idade em torno de 12 anos.

Segundo consta, o principal argumento a favor do acusado foi o de que as crianças se prostituiam há muito tempo. Em outras palavras, as vítimas, absolutamente incapazes, tiveram discernimento ao optar pela prostituição, sendo que o réu nada mais fez do que aproveitar, inocentemente, aquele fato consumado...

Dizer que essa decisão não tem pé nem cabeça é, como se diz popularmente, “chutar cachorro morto”.

Todo mundo sabe que a decisão é inaceitável sob qualquer ângulo, e não há boa  “técnica” hermenêutica que conduza à absolvição num caso desses. Provavelmente até mesmo aqueles que  proferiram tal decisão intimamente se envergonham dela, tanto assim que ao invés de explicá-la convenientemente, preferem atacar seus críticos, chamando-os de “levianos”.

Prefiro, portanto, seguir outra linha de raciocínio e tentar antever quais serão as próximas decisões do STJ, adotando a mesma lógica em matéria penal:

1. Irão absolver o traficante porque o consumidor da droga era viciado?
2. Irão absolver o batedor de carteira porque a vítima saiu de casa com dinheiro no bolso?
3. Irão absolver o assassino porque a vítima era um alvo fácil e estava viva no dia do crime?
4. O que mais falta para a completa desmoralização de uma justiça que consente em institucionalizar a pedofilia, desde que o tarado pague alguns reais por isso?

Lentidão pontual no TJRS

Fechada a estatística de janeiro/2012 - e faltando ainda os dados de fevereiro e março - o Tribunal de Justiça do RS está com um passivo de 56.218 processos aguardando julgamento. Dezessete magistrados têm mais de 1.000 processos individualmente a julgar.

E há outros três casos pontuais de desembargadores com 2.254, 2.630 e 4.028 processos lotando seus gabinetes; são recursos oriundos de 2008, 2009, 2010 e 2011.

Haja paciência das partes e de seus advogados!

Baixo índice de aprendizagem

O Ministério Público do Trabalho vai desencadear, breve, uma inspeção especial em grandes empresas. O objetivo é ver se elas preenchem as cotas de aprendizagem profissional para jovens com idade entre 14 e 24 anos, como previsto em lei.

Dados nacionais do MTE apontam que só 20% dessas vagas foram ocupadas em 2011.

O dedo de Lula

O STF decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei vedando a destruição de processos judiciais. Se a Câmara e o Senado trabalharem rápido, acaba a piromania destruidora de uma parte da história nacional, autorizada no governo de José Sarney.

A ideia era destruir processos considerados irrelevantes, como o de um pernambucano que teve um dedo decepado num acidente de trabalho. Era o dedo de Lula, cujo processo foi destruído.

A preservação dos documentos tem um custo elevado para o Judiciário, mas pode-se chegar a uma solução com a ajuda de universidades e filantropos. A Justiça do Trabalho do RS já está dando o exemplo.

O contador de causos: O melhor amigo do casal

Por Júlio Cesar Rodrigues, advogado (OAB-PR nº 17.530). julio@rodriguesneto.adv.br

O casamento completara 35 anos. Filhos criados e bem casados, a rotina começou a pesar na relação. Marido e mulher não conseguiam mais se entreolhar. Camas separadas? Pior: cada um já tinha o seu próprio quarto.

Os filhos moravam fora e ainda não havia netos. Aposentados, marido e mulher se limitavam aos afazeres domésticos. Tédio absoluto. Os momentos de alegria eram proporcionados por Sheik, um poodle inseparável.

Nas desavenças, era ele quem acalmava os brigões, ora consolando um, ora o outro, para não parecer parcial.
Repentinamente, o marido começou a se mostrar mais animado e feliz com a vida. A esposa desconfiou porque, apesar disso, ele  continuava não dando a mínima para ela. Nem nas noites mais frias do inverno buscava aconchego. À boca pequena, comentava-se que uma bela morena seria a razão daquele inesperado despertar para a vida.

“Quero o divórcio!”, disse a esposa, logo que confirmou a suspeita. Embora tivesse, no início, negado o adultério, o marido admitiu: estava apaixonado por uma jovem mulher e o fim do casamento era inevitável.

Os dois foram ao advogado comum, que imaginou estar diante de um caso relativamente simples: os filhos eram maiores, não havia bens a partilhar e ambos recebiam boas aposentadorias. Bastava apenas formalizar o acordo do divórcio.

Estava equivocado. A discórdia não envolvia nenhuma das questões mais comuns do Direito de Família. O problema era quem ficaria com Sheik, o dócil cãozinho que frequentava a casa havia dez anos.

Casados pelo regime de comunhão de bens, dizia o Código Civil que o pequeno animal de estimação era considerado bem móvel; como tal, estaria sujeito à “partilha”.

Nenhum dos dois admitia ficar sem o companheiro canino. Mas também não lhes passava pela mente dividir ao meio o pobre cachorro. Nem dava para perguntar ao maior interessado com quem gostaria de morar.
Ante o impasse, o advogado - técnico e frio - logo sugeriu:

- Vamos requerer a venda judicial do cachorro. O dinheiro apurado será dividido entre os dois.

Quase foi linchado. Então, corrigiu a ideia:

- Então, vamos pedir a avaliação do animal. Quem ficar com ele, pagará o equivalente em dinheiro ao outro.

Fúria total entre os divorciandos. O causídico então entendeu que a questão não era patrimonial, mas de afeto.

A lei não continha mandamento específico para a situação. Hábil, o advogado convenceu o marido a conceder a “guarda” do cão para a mulher, até para compensar a culpa pela separação.

Mas surgiu outro impasse: ele não abria mão do “direito de visita”, duas vezes por semana. Ela, por sua vez, exigia “pensão” para a manutenção de Sheik.

Sem solução jurídica para o caso, pagaram a consulta e voltaram para casa. Sheik os recebeu no portão, parecendo adivinhar o que acontecia. Mas o seu doce e comovente olhar passou ao casal a sensação de que o rompimento não era o caminho. Afinal, tinham uma verdadeira família e o pequeno poodle de nada tinha culpa.

Desistiram da separação e tudo voltou ao normal.

Anos depois, Sheik faleceu, vítima da velhice. Uma nova morena passou então a frequentar as fantasias daquele aposentado e... Bem, essa já é uma outra história.

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