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CONJUNTURA
- Publicada em 05 de Abril de 2012 às 00:00Indústria de bebidas critica alta de tributos
MARCO QUINTANA/JC
Jornal do Comércio
Após o anúncio dos incentivos à indústria, na terça-feira, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, trouxe uma preocupação para os produtores de bebidas. O governo estaria planejando manter uma parcela da arrecadação, depois das desonerações em folha de pagamento, por meio de aumentos de impostos sobre refrigerantes e cervejas. A medida, que teve a publicação no Diário Oficial da União adiada, elevaria os tributos para o setor como forma de contrabalançar uma renúncia fiscal estimada em R$ 7,2 bilhões para 15 setores considerados prioritários pelo Plano Brasil Maior. No entanto, o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, negou na quarta-feira que a ação tenha o objetivo de compensar as contribuições e garante que se trata apenas de uma atualização da tabela de preços que serve de base para o cálculo.
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Após o anúncio dos incentivos à indústria, na terça-feira, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, trouxe uma preocupação para os produtores de bebidas. O governo estaria planejando manter uma parcela da arrecadação, depois das desonerações em folha de pagamento, por meio de aumentos de impostos sobre refrigerantes e cervejas. A medida, que teve a publicação no Diário Oficial da União adiada, elevaria os tributos para o setor como forma de contrabalançar uma renúncia fiscal estimada em R$ 7,2 bilhões para 15 setores considerados prioritários pelo Plano Brasil Maior. No entanto, o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, negou na quarta-feira que a ação tenha o objetivo de compensar as contribuições e garante que se trata apenas de uma atualização da tabela de preços que serve de base para o cálculo.
“O sistema de tributação atual existe desde dezembro de 2008 e a própria lei, que foi elaborada em conjunto com o setor de bebidas, determina que os preços cobrados no varejo sejam revisados periodicamente”, reforçou Serpa. “Dificilmente, os preços do ano passado continuarão os mesmos neste ano, mas se a bebida não tiver ficado mais cara, o imposto não subirá”, completou o subsecretário ao admitir que, apesar de a legislação estabelecer a correção periódica, a decisão de quando os preços são revisados é de caráter política. “A lei prevê que, de tempos em tempos, os preços precisam ser atualizados, mas não informa a frequência. A definição das datas cabe ao governo”, declarou.
Como tentativa de reverter a atual situação, a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) encaminhou, no final da trade de quarta-feira, um ofício ao Ministério da Fazenda solicitando que as empresas regionais de refrigerantes sejam beneficiadas pela desoneração de impostos sobre a folha de pagamento e alertando, mais uma vez, sobre o real impacto do aumento de impostos. Atualmente, a entidade avalia que as pequenas indústrias de refrigerantes recolhem entre 38% e 48% sobre o valor dos produtos, enquanto para as grandes empresas a variação é entre 12% e 19%. O cenário, de acordo com o presidente da Afrebras, Fernando de Bairros, determinou que das 850 empresas registradas no ano 2000, apenas 238 permanecessem em atividade em 2011.
“Já sofremos com uma engenharia financeira diabólica. Por isso, não podemos concordar com essas medidas que estão indo na contramão de uma solução setorial. Ao aumentar os impostos de forma igual para todo o setor de bebidas, o governo está colocando nas costas dos pequenos fabricantes de refrigerantes a responsabilidade de compensar essa renúncia fiscal do plano de incentivo, quando o setor deveria ter sido incluído nos benefícios”, assegura.
O dirigente afirma que o Ministério da Fazenda tem conhecimento do quadro, mas não demonstra sensibilidade para formalizar incentivos. “Cada nova medida tomada pelo governo federal causa mais apreensão. Nunca se sabe qual será o próximo golpe para derrubar os pequenos fabricantes de refrigerantes do mercado”, desabafa.
Segundo Bairros, as pequenas indústrias respondem por 29 mil vagas de trabalho, enquanto as grandes marcas empregam cerca de 33 mil funcionários. Entretanto, o faturamento dos negócios de menor porte, somado, não atingiu R$ 2 bilhões em 2011. Na outra ponta do mercado, apenas uma das gigantes do setor faturou mais de R$ 20 bilhões no País.
Industriais gaúchos mostram receio quanto a impactos negativos na comercialização
O diretor-presidente da Fruki, Nelson Eggers, explica que o setor já passa por uma taxação “pouco ortodoxa”, em que consultorias de pesquisa contratadas pelo governo avaliam as cotações nos mercados e definem uma pauta variável sobre cada tipo de produto e embalagem. Assim não há uma alíquota fixa, e sim um pacote de tributos federais (IPI, PIS e Cofins) que incidem sobre o preço de comercialização.
“O que sabemos é o que ouvimos nas declarações. No entanto, estamos receosos, pois nos assusta muito quando o governo anuncia um incentivo de bilhões de reais e o único setor citado como forma de compensação é o de bebidas. Na verdade será feita uma transferência e nós pagaremos esta conta sozinhos”, afirma.
Na opinião do diretor comercial da Sarandi, Jairo Zandona, a tendência é de redução da fatia de mercado das empresas regionais para menos de 20%. “A nossa representatividade, que já foi de 35% do mercado, está em queda nos últimos anos e será mais uma vez afetada por esta medida, que torna todo o plano de incentivo uma falácia, uma vez que condena setores produtivos em detrimento de outros. Com o andar da carruagem, o mercado será entregue a apenas duas grandes marcas”, reclama o executivo que diz não descartar sobretaxas também à água mineral.
Zandona ainda revela que o pacote federal (PIS, Cofins e IPI) para refrigerantes de cola (2 litros) já representa R$ 1,84 de um preço final, em média, de R$ 2,69. Para o guaraná, a pauta tributária chega a R$ 1,00 sobre o valor de comercialização fixado em torno de R$ 2,29. Na água, a soma é de 20% do custo do produto, além de um índice de R$ 0,03 por embalagem.
