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Opinião
Artigo
- Publicada em 03 de Abril de 2012 às 00:00Impostos, orçamento e desigualdades
Jornal do Comércio
Às vésperas da realização de mais um Fórum da Igualdade achei interessante tratar do tema da desigualdade do ponto de vista orçamentário, mas propriamente dito, dos orçamentos públicos no Brasil. Recentemente, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), o secretário da Fazenda, Odir Tonolier, demonstrou aos conselheiros como a gestão orçamentária pública é uma das principais causas das desigualdades em nosso País. De forma simples qualquer leigo pode compreender esta afirmação. É de conhecimento geral que quem paga impostos é quem tem menos renda. Aliás, o imposto de renda deveria ser denominado de imposto salarial porque ele, concretamente, não incide sobre a renda e sim sobre os salários e o consumo. O resultado é que 87% de todos os recursos arrecadados com impostos no Brasil têm como sujeito contribuinte as classes B, C, D e E. O escândalo é que 60% destes recursos oriundos dos impostos são utilizados para pagar a dívida interna.
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Às vésperas da realização de mais um Fórum da Igualdade achei interessante tratar do tema da desigualdade do ponto de vista orçamentário, mas propriamente dito, dos orçamentos públicos no Brasil. Recentemente, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), o secretário da Fazenda, Odir Tonolier, demonstrou aos conselheiros como a gestão orçamentária pública é uma das principais causas das desigualdades em nosso País. De forma simples qualquer leigo pode compreender esta afirmação. É de conhecimento geral que quem paga impostos é quem tem menos renda. Aliás, o imposto de renda deveria ser denominado de imposto salarial porque ele, concretamente, não incide sobre a renda e sim sobre os salários e o consumo. O resultado é que 87% de todos os recursos arrecadados com impostos no Brasil têm como sujeito contribuinte as classes B, C, D e E. O escândalo é que 60% destes recursos oriundos dos impostos são utilizados para pagar a dívida interna.
Além de os detentores da riqueza no Brasil não pagarem impostos sobre suas fortunas, ainda recebem boa parte dos impostos pagos pelas classes sociais menos favorecidas. Este é o “ciclo virtuoso” de concentração de renda brasileiro, alimentado por uma taxa de juros absurda que suga a riqueza produzida pelas classes populares para engordar os cofres daqueles que acumulam com a especulação financeira.
Aliás, nesta mesma reunião, descobri que quem atravanca o desenvolvimento não são os ambientalistas, como dizem certos periódicos de plantão, mas o sistema financeiro que retém nossas riquezas ao invés de aplicá-las em projetos produtivos. Tem certos dias que me vejo tomado pelo espírito do Che Guevara e parece que somente uma ruptura é capaz de mexer com certos privilégios.
Diretor do Instituto IDhES e conselheiro do CDES/RS
