Nova gestão do TJ gaúcho realiza primeira reunião

A pauta da reunião do Órgão Especial ainda não está fechada, mas uma das atribuições do presidente da Corte, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, na próxima segunda-feira, será dar posse a futura desembargadora Miriam Fernandes. Juíza de carreira, graduou-se na faculdade de Direito da Ufrgs em dezembro de 1983 e ingressou na carreira da magistratura como juíza de Direito em 1986.

Atuou nas comarcas de Alegrete, Tucunduva, Santa Rosa, Gramado, Santa Maria e Porto Alegre. Até ser promovida, atuava como titular da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre. “O Judiciário gaúcho terá significativo acréscimo de qualidade e experiência jurídica”, afirmou Bandeira Pereira, ao reconhecer a trajetória da futura desembargadora.

Enquanto retoma a rotina, o Judiciário gaúcho aguarda agora a manifestação final do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido do presidente da Corte para que o ministro Luiz Fux reformasse a liminar, garantindo o retorno integral da diretoria eleita em dezembro do ano passado.

O pedido foi atendido parcialmente, já que o ministro Fux manteve afastado o corregedor eleito, Orlando Heemann Júnior - da chapa de Bandeira Pereira. Com Heemann Júnior disputou a vaga o desembargador Arno Werlang, autor da ação que contestou no STF a validade da posse da nova diretoria por não respeitar o critério da antiguidade no TJ. Werlang foi vencido, obtendo 28 votos contra 95.

O desembargador Bandeira Pereira havia sido empossado pela primeira vez na presidência do TJ no dia 1 de fevereiro, mas no mesmo dia o ministro Fux, com base em reclamação encaminhada por Werlang, suspendeu liminarmente a posse. Bandeira Pereira chegou a anunciar que ficaria no cargo até que um pedido de reconsideração da liminar fosse julgado, pois tinha convicção de que a eleição havia respeitado os termos legais.

Horas depois, o ministro Fux, em novo despacho, reafirmou a decisão de anular a posse, determinando que os cargos fossem transmitidos aos titulares da gestão anterior, o que foi acatado pelo TJ.

Nesse interim, Bandeira Pereira encaminhou um recurso de reconsideração da liminar e foi a Brasília tentar sensibilizar os membros do STF. O ministro Fux determinou que a direção eleita fosse reempossada, mas ainda ficou pendente o retorno ao cargo do corregedor Heemann Júnior.

No lugar dele está interinamente o 2º vice-presidente da gestão anterior, desembargador Voltaire de Lima Moraes. A permanência da nova direção também não é definitiva. Está sob judice, pois ainda não houve a conclusão do julgamento pelo Supremo.