Corrupção hedionda

Com a volta do recesso, o Congresso Nacional tem mais um assunto espinhoso a tratar: a possibilidade de corrupção, peculato e concussão se transformarem em crimes hediondos. A ideia, que surgiu com o ex-presidente Lula (PT), ganhou força com mais um projeto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI).

Mas outra proposta, do também senador Pedro Taques (PDT-MT), está parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado desde maio de 2011. O problema é que a ideia de considerar esses crimes hediondos é bastante popular.

Uma enquete na página do Senado sobre o projeto de Pedro Taques terminou com mais de 426 mil votos, três vezes mais que os 127 mil votos recebidos na pesquisa sobre o 14º salário para professores. E os resultados também apontam o sentimento geral: 99,4% das pessoas se colocaram a favor da proposta.

Mas mesmo com a pressão da internet, parlamentares estão pouco confortáveis com a proposta. “Esse projeto está muito badalado, mas não tem andado”, comentou o senador Pedro Simon, do PMDB. Segundo Simon, o risco é banalizar os crimes hediondos. “É uma montanha de casos. Se cada um deles for tratado como hediondo, vai acabar banalizando.” Na opinião do senador, seria melhor criar uma forma de graduar o crime de corrupção para, aí sim, ver o que seria hediondo. O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) acredita que se o projeto for aprovado, vai gerar problemas judiciais, como aconteceu com a lei da ficha limpa. “Crimes hediondos são aqueles que afetam a sociedade como um todo. Não creio que a corrupção se caracterize como tal em preceitos constitucionais.”

O projeto de lei apadrinhado pela primeira-dama de Porto Alegre, Regina Becker, que cria o Código do Bem-Estar Animal, ganhou força com as manifestações em mais de 100 cidades pedindo punições mais rigorosas para quem maltrata bichos de estimação. As passeatas também ocorreram em cidades dos Estados Unidos e da Inglaterra. Enquanto isso, Regina Becker intensifica as conversas com parlamentares de todos os partidos para fazer andar o projeto que tramita há cinco anos. Pelo menos um aliado forte ela tem: o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), já prometeu apoio. A proposta do deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB-SP) abrange desde regras sobre a posse de animais domésticos até normas para o abate de animais de criação e uso de cobaias em experiências científicas